O Tribunal de Justiça da Paraíba instalou na segunda-feira (6), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc Indígena na Comarca de Rio Tinto, que tem como integrante também os municípios de Baía da Traição e Marcação. Trata-se do primeiro Cejusc Indígena no Nordeste e segundo no País. Para o presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, esta é uma ação de grande importância para todos que fazem o Poder Judiciário da Paraíba. “Dentro de uma visão de humanização nós temos, enquanto poder público, que ter uma preocupação com todas as comunidades”, afirmou o presidente.
O desembargador Saulo Benevides acredita que o poder existe para servir e nesse contexto a atual Mesa Diretora do Tribunal, que ele preside e diz ter a honra de ter como
Vice-presidente a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e como Corregedor-Geral, o Desembargador Frederico Coutinho, tem que se preocupar com várias ações para aperfeiçoar o judiciário da Paraíba. “Nós queremos sim fazer com que o judiciário esteja presente em todos os quadrantes do Estado, de Cabedelo a Cajazeiras. A justiça não pode deixar de ter essa visão para resolver os problemas maiores que afligem o nosso povo”, declarou o Presidente, lembrando que a pandemia e a crise econômica agravaram sobretudo os problemas das pessoas mais vulneráveis.
O presidente do TJPB citou algumas das obras que o Judiciário estadual está realizando em benefício de todo o povo paraibano. Ele destacou as reformas em 35 Fóruns e disse que vai iniciar uma reforma no Fórum de Rio Tinto para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores. Ressaltou os investimentos em modernidade, a criação do Balcão Virtual, a futura instalação na comarca da Capital, da Secretaria-Geral das Varas Cíveis, a reforma do Palácio da Justiça, que considera um resgate histórico para todo o povo da Paraíba, e a instalação do primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública da Paraíba, em Campina Grande.
Falou da instalação da Segunda Vara de Entorpecentes da Capital que acontecerá na próxima quinta-feira no Fórum Criminal, dos investimentos na formação e aperfeiçoamento dos servidores e magistrados e da instalação em todo o Estado da Paraíba de Centros de Conciliação, que fazem parte do Núcleo coordenado pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão. Outra ação importante lembrada pelo Presidente foi a instalação de Postos Avançados de Atendimento a Distância, que facilita o acesso dos mais humildes à Justiça.
“É isso que queremos: que o cidadão se sinta bem quando procura o judiciário. Não poderíamos deixar de fora dessas ações a comarca de Rio Tinto, que tem uma característica diferente, a presença das comunidades indígenas. Os índios, que tanto contribuíram para a formação do povo brasileiro, devem ter suas culturas preservadas e protegidas suas comunidades. Por tal motivo este Centro Judiciário de Conciliação Indígena se insere bem no contexto de uma visão social que temos e haveremos de ter na gestão do Tribunal de Justiça, com esse ímpeto de sempre bem servir a todos”, encerrou o presidente Saulo Benevides.
