José Dirceu tem direito a trabalho externo, decide STF
O Plenário acompanhou o voto do atual relator da Ação Penal (AP) 470 e das execuções penais a ela relacionadas
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A decisão ocorreu na sessão desta quarta-feira (18), no julgamento conjunto de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade
O advogado reivindicou que fosse colocado na pauta desta quarta recurso de Genoino que pede para sair do presídio da ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou que a decisão será tomada até o fim do prazo ...
A notícia é de que, com a decisão do STF, a candidatura de Cássio não seria enquadrada pela lei 'ficha ...
A tese defendida é que Cássio não pode ser enquadrado na Lei Ficha Limpa, mas sim na 64/90
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