Tag: STF

A minuta da nova lei da magistratura retoma questões já decididas pelo Supremo Tribunal Federal

Ao todo, Janot enviou ao Supremo 28 pedidos de abertura de inquérito que envolvem 54 pessoas

A quebra foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF), após a publicação veicular reportagens sobre a Operação Tamburutaca

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento da denúncia por falta de provas

Com a viagem da presidente Dilma Rousseff a Nova York, ele ficará no cargo interinamente até quarta-feira (24)

Seminário Justiça e Democracia é promovido pelo Tribunal de Justiça com parceria do TRT

O suposto esquema de compra de apoio político envolveria também o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ricardo Marcelo (PEN)

A Justiça reconheceu que ambos já cumpriram um sexto da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal

Dias Tóffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, pediu o arquivamento do Inquérito

Conforme o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o condenado deve se recolher em casa entre 21h e ...