
Os candidatos a deputado federal, Raniery Paulino (Republicanos), e a deputado estadual, Tibério Limeira (PSB), foram denunciados à Justiça Eleitoral por derramamento de material de campanha em frente a locais de votação, no município de Guarabira, no Brejo paraibano.
A irregularidade foi constatada por um oficial de Justiça, que realizou Autos de Constatação em quatro locais de votação, em cumprimento à determinação da juíza eleitoral da 10ª Zona, Francilene Lucena. Durante a fiscalização, foi encontrada uma grande quantidade de material de propaganda eleitoral espalhada pelas calçadas, nas proximidades dos locais de votação.
A prática, conhecida como derramamento de santinhos, é considerada crime eleitoral, conforme estabelece o artigo 39, § 5º, inciso III, da Lei nº 9.504/97, que proíbe a divulgação de propaganda eleitoral no dia da eleição, inclusive por meio da distribuição ou exposição de material impresso nas proximidades das seções eleitorais.
O caso foi encaminhado à Justiça Eleitoral para as providências cabíveis, a fim de apurar as responsabilidades dos candidatos envolvidos e as possíveis sanções previstas na legislação eleitoral.
Em face do grande volume de material, a Justiça Eleitoral encaminhou ofício à Prefeitura de Guarabira solicitando o recolhimento do material de campanha, o que foi feito logo em seguida por equipes de limpeza urbana do município.



