
A permanência de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos motivou uma nova ofensiva judicial contra o senador. O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e integrantes do grupo jurídico Prerrogativas pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva do parlamentar e o bloqueio de seu salário e das verbas do gabinete. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes.
O argumento é que Flávio continua utilizando recursos do Senado enquanto permanece no exterior, para onde viajou após perder a disputa presidencial para Lula.
A representação foi assinada por Santana e pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida.
Os autores apontam que o senador recebe R$ 46.366,19 de salário bruto e dispõe de uma estrutura parlamentar que custa aproximadamente R$ 400 mil por mês, incluindo assessores e despesas do mandato.
Mandato exercido dos Estados Unidos
A petição questiona a continuidade das atividades parlamentares a distância. Segundo os signatários, Flávio participa de votações remotas e chegou a nomear novos assessores depois de deixar o Brasil.
O documento também acusa o senador de descumprir a determinação de Moraes para entregar seu passaporte. Para os autores, a manutenção dos pagamentos públicos contribui para financiar sua permanência fora do país.
Além do bloqueio financeiro, o pedido inclui o afastamento das funções parlamentares, com suspensão das votações virtuais e da administração do gabinete. Os advogados também solicitam que o Tribunal de Contas da União (TCU) seja comunicado.
Caso o STF entenda que a imunidade parlamentar impede a prisão imediata, a representação propõe que a medida seja executada após 1º de fevereiro de 2027, quando termina o mandato do senador.
Marco Aurélio de Carvalho afirmou que Flávio teria buscado preservar o foro privilegiado para escapar da Justiça. A declaração representa a avaliação do advogado.
Os pedidos ainda dependem de análise do Supremo.
Créditos: Revista Fórum





