A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) retomará, na próxima segunda-feira (02), o calendário de inspeções judiciais referente ao Edital nº 40/2021. Nesta etapa, que vai até o próximo dia 06/05, passarão pelo procedimento as 12ª (Guarabira), 14ª (Patos) e 15ª (Sousa) Varas Federais. O objetivo desse trabalho, que é feito pelos próprios magistrados nas unidades em que atuam, é verificar se a Vara vem cumprindo as atribuições previstas em lei.
Nesse período em que cada unidade judiciária será examinada, não haverá interrupção da distribuição de processos. No entanto, serão suspensos os atendimentos às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. Serão atendidos somente os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas) destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
O Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção da Paraíba – poderão acompanhar as inspeções. Durante esse momento de análise nas unidades, os magistrados também vão conferir se há processos irregularmente parados; se os atos, despachos, ordens e recomendações dos juízes, da Direção do Foro, da Corregedoria Regional e do Tribunal estão sendo cumpridos – entre outras obrigações.
Neste ano, quatro unidades já passaram por inspeção: as 7ª (João Pessoa), 5ª (João Pessoa) e 11ª (Monteiro) Varas Federais – além da Turma Recursal.
Confira o calendário com as próximas inspeções:
02 a 06/maio: 12ª (Guarabira); 14ª (Patos), 15ª (Sousa);
09 a 13/maio: 8ª (Sousa);
16 a 20/maio: 1ª (João Pessoa), 4ª (Campina Grande), 6ª (Campina Grande);
06 a 10/junho: 2ª (João Pessoa), 3ª (João Pessoa), 10ª (Campina Grande), 16ª (João Pessoa);
13 a 17/junho: 9ª (Campina Grande);
18 a 22/julho: 13ª (João Pessoa).
