A eficácia das penas alternativas é uma realidade, sobretudo na conscientização e reeducação de infratores que comentem crimes de menor potencial ofensivo. Por outro lado, os valores das penas pecuniárias – dinheiro que o condenado tem que pagar à Justiça – é destinado a várias instituições filantrópicas. Na semana passada, o juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) de João Pessoa, José Geraldo Pontes, encaminhou R$ 7.000,00 para a Associação Promocional do Ancião (Aspan).
Com essa iniciativa, foram beneficiados, diretamente, 80 idosos. O alvará correspondente a referida quantia foi entregue a representante da Aspan, Sergina Vilar. Esse valor servirá para compra de cadeiras de banho, medicamentos, material de limpeza, etc.
“Essa Associação tem grande credibilidade e conceito em nossa sociedade, com trinta e dois anos atuando em favor dos necessitados. Entidades privadas da capital com fins filantrópicos podem se cadastrar na Vepa, apresentando um projeto para receberem recursos financeiros”, comentou o juiz Geraldo Pontes.
O magistrado adiantou que nos próximos dias serão beneficiadas a Vila Vicentina e a entidade filantrópica “Donos do Amanhã”, esta última desenvolve serviço de apoio a crianças portadoras de câncer.
Entidades públicas voltadas para a área de saúde, segurança e educação, também podem se cadastrar, como ocorreu com o Hospital Universitário Lauro Wanderley, que recebeu recursos para a compra de quatorze “poltronas do papai” para as mães acompanharem seus filhos doentes.
Representantes das escolas e hospitais municipais e estaduais devem procurar a Vepa, no 2º andar do Fórum Criminal de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado. Lá, devem procurar o juiz da unidade, objetivando receberem recursos, cuja a fiscalização competem ao Tribunal de Justiça da Paraíba e ao Ministério Público. É necessário a apresentação de um projeto com as atividades desenvolvidas pela instituição.
A destinação da prestação pecuniária já beneficiou o Hospital Universitário Lauro Wanderley, Hospital Padre Zé, Hospital Napoleão Laureano e, recentemente, o Instituto dos Cegos da Paraíba, que recebeu o recurso para a compra de alimentos e materiais de limpeza, conforme projeto apresentado pela instituição.
Potencial Ofensivo – Os processo envolvendo infratores que cometeram crimes de menor potencial ofensivo, aqueles em que a pena máxima imposta seja inferior a um ano, são encaminhados para a Vepa. A esse público é imputado penas alternativas.
Fernando Patriota/Ascom
