O advogado Sylvio Pelico Porto Filho tomou posse como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na abertura da sessão ordinária desta sexta-feira, 11. Ele foi saudado por todos os membros da Corte Eleitoral pelo seu retorno ao Pleno depois de sete meses de ter concluído seu primeiro biênio. O presidente, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse que tem a certeza de que mais uma vez o juiz cumprirá seu dever de cidadão e de jurista.
“Nós estamos confiante no trabalho de vossa excelência. Vamos ter uma ano de muita luta, mas que vai representar um ano de vitória para a justiça, porque vamos vencer mais essa etapa para que toda a sociedade paraibana possa sentir orgulho da Justiça Eleitoral. Com o seu apoio vamos trilhar o caminho da legalidade e da moralidade trabalhando para que o resultado das urnas seja a expressão da vontade popular. Vamos coibir todas os abusos, que infelizmente existe nos pleitos eleitorais”, declarou o presidente na saudação ao novo membro.
O juiz Sylvio Porto disse que só de ter sido reconduzido pelo Tribunal de Justiça, por unanimidade, já era suficiente como reconhecimento de seu trabalho. Ele agradeceu os cumprimentos recebidos e disse que é muito fácil julgar quando se segue as diretrizes do ordenamento jurídico, a legislação em vigor, buscando aplicar no fato concreto as normas, as resoluções, as leis, e, principalmente, as diretrizes dos tribunais superiores.
“O jurista interpreta as leis, e, como diz o ditado popular cada cabeça é um mundo, por isso, para a Justiça ser mais justa existe o colegiado, porque vamos julgar não com o entendimento de uma pessoa, mas de várias para chegar o mais próximo possível de um julgamento justo”, afirmou, encerrando com o compromisso de manter a mesma linha de julgamento com que se pautou no primeiro biênio em que esteve fazendo parte da Corte. “Não vou fugir um centímetro. Vou manter a mesma linha e vamos fazer julgamentos justos para que a sociedade seja beneficiada”, finalizou.
O procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves, parabenizou o juiz destacando que ganha o Tribunal com a sua recondução e desejou sucesso na sua atuação. “Fico muito feliz em estar presente neste momento de retorno de vossa excelência. A preocupação do Ministério Público, bem retratada pelo presidente, é de que esse pleito transcorra da maneira mais normal, legítima e tranqüila possível e tenho certeza que com o seu retorno ao Tribunal será mais um ingrediente a possibilitar que a Corte e o MP atinja esse objetivo brindando o povo paraibano com uma eleição tão importante dentro da mais absoluta normalidade constitucional”, observou o procurador.
