O governador Ricardo Coutinho lança, nesta segunda-feira (25), o edital do Pacto Solidário 2013 para o Desenvolvimento Social da Paraíba. A solenidade acontece às 9h, no Teatro Armando Monteiro, na sede da Fiep/Sesi, no Centro de João Pessoa.
De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, o novo pacto pretende ampliar as áreas de atuação nos municípios paraibanos. “No primeiro Pacto Social, o governo disponibilizou recursos da ordem de R$ 50 milhões para investimentos nas áreas de saúde e educação. Agora, além dessas áreas, vamos incluir infraestrutura e desenvolvimento humano”, revela.
Outro aspecto que vai diferenciar o novo programa será o reforço na fiscalização do cumprimento da contrapartida solidária dos municípios. A contrapartida solidária é um compromisso que as prefeituras assumem com o Governo do Estado e toda a sociedade para potencializar e melhorar a prestação de serviços.
Período de declaração – Com o lançamento do edital do Pacto Solidário 2013, nesta segunda-feira (25), os prefeitos devem fazer, no período de 1 a 10 de abril, a apresentação de quatro propostas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento humano através do formulário que será disponibilizado no site www.pacto.pb.gov.br.
Após o encerramento do prazo, os projetos inscritos serão analisados por uma comissão de avaliação do Pacto Social e, se estiverem de acordo com as regras do edital, serão selecionados. Até o final do mês de junho, o governador Ricardo Coutinho fará o anúncio dos projetos aprovados para assinatura dos convênios e transferência dos recursos aos municípios.
Em vigor desde 2011, o Pacto pelo Desenvolvimento Social foi criado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos paraibanos em todas as áreas de assistência básica. “A iniciativa é pioneira e não existe em nenhum outro Estado esse modelo de política que temos na Paraíba. Nossa avaliação é exitosa, pois temos o olhar atento ao cidadão e o Pacto já se tornou um programa de governo que deve permanecer em outras gestões”, finalizou o secretário Manoel Ludgério.
