Com a segurança escolar ameaçada em unidades de ensino de todo País devido aos vários ataques contra estudantes e professores, o vereador Renato Meireles (PSB) apresentou, em sessão ordinária nesta quinta-feira (13), um Projeto de Lei (PL) com medidas de segurança para as escolas e creches, públicas e privadas, no âmbito do município de Guarabira.
“Infelizmente, os atos de violência em escolas estão aumentando e mostram que não são casos isolados e que precisamos discutir políticas públicas que protejam as crianças e os profissionais da educação. É urgente que sejam criados mecanismos efetivos de prevenção e combate à violência nas escolas e creches”, justificou o parlamentar.
Entre as medidas estão as câmeras de videomonitoramento, detector de metais, segurança armada, índice de segurança com avaliações periódicas e instalação de botão do pânico para acionar diretamente a Polícia Militar, tornando um ambiente escolar mais seguro.
”Quem é pai ou mãe que acompanha o que vem acontecendo no Brasil, inclusive com um episódio falso de ataque em uma escola particular em Guarabira, fica com o coração apertado e com uma grande sensação de insegurança, afinal nossos filhos são nossas maiores heranças. Por isso, nosso mandato traz esse projeto que uma vez aprovado, possa virar lei e seja colocado em prática tanto pelo poder público, quanto pelas escolas privadas no município”, enfatizou Meireles.
Abaixo um resumo das medidas necessárias a serem adotadas pelo poder público nas escolas municipais e pelas escolas privadas através dos seus respectivos responsáveis, com a aprovação do Projeto de Lei – que agora será distribuído às Comissões da Câmara Municipal.
1 – CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PRIVADAS;
2 – LIVRE ACESSO DE QUALQUER AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS ESCOLAS E CRECHES EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA;
3 – CADASTRAMENTO DO RESPONSÁVEL DO ALUNO PARA PERMISSÃO DE ENTRADA E SAÍDA DO ALUNO, SEM A PRESENÇA DO MESMO;
4 – CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ALUNO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE ESCOLAR;
5 – INSPETORES E MONITORES DENTRO DO ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL;
6 – INSTALAÇÃO DE ALARMES SONOROS E VISUAIS DE EMERGÊNCIA;
7 – INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS FIXO;
8 – INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, COM ARMAZENAMENTO INTERNO PARA GRAVAÇÃO;
9 – INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO, PARA ACIONAR DIRETAMENTE A POLÍCIA MILITAR;
10 – TREINAMENTO ANUAL PARA ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, COM ATIVIDADES DE SIMULAÇÃO DE ATENTADOS, INCÊNDIOS, ENCHENTES, BRIGAS, ENTRE OUTROS;
11- CRIAÇÃO DO ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS DE GUARABIRA.
Da Assessoria
