O procurador do Ministério Público do Trabalho, Cláudio Gadelha, admitiu que o prefeito de Montadas, Jonas de Souza (PSD), deve ser investigado pela nomeação de sete parentes para cargos na gestão municipal, iniciada no último dia 1º de janeiro. Apesar de citar a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a nomeação de familiares até terceiro grau para cargos políticos, o coordenador do Focco-PB disse que o novo prefeito de Montadas afrontou o princípio da razoabilidade ao encher a administração municipal com parentes.
“É preciso analisar caso a caso para verificar se é razoável e não frauda a lei. Falta razoabilidade no caso de Montadas. A Súmula número 13 diz que cargos de natureza política estão ressalvados na regra do nepotismo. Se o gestor tiver um parente até terceiro grau com aptidão técnica e da sua confiança, ele pode ser nomeado como secretário. Mas, nomear sete secretários da família é absolutamente fora de razoabilidade. Não pode ser que Montadas não tenha outras pessoas não parentes do prefeito com capacidade de exercer essas funções. O prefeito lança mão de aparente prerrogativa, mas não é razoável e fica clara a troca de favores. Se não houver razoabilidade, não importa se for cargo político, é nepotismo. Ele deve ser objeto de investigação”, disse Cláudio, durante entrevista à rádio CBN João Pessoa.
O procurador adiantou que, na condição de coordenador do Focco-PB vai encaminhar expediente ao Ministério Público Estadual solicitando que seja aberto um procedimento investigatório sobre o episódio de Montadas. “É preciso deixar claro que quem tem que abrir um procedimento investigatório ou notícia de fato é o Ministério Público Estadual. Vamos encaminhar um expediente pedindo que ele investigue esse caso”. Gadelha acrescentou: “O prefeito que tiver juízo deveria evitar nomeação de parentes em quantidade. Isso é uma ofensa aos cidadãos do município”.
O prefeito Jonas de Souza, contudo, alega que a nomeação de parentes se deu pela “capacidade técnica” e não pela relação de proximidade familiar.
Veja a lista de auxiliares do prefeito de Montadas
Secretaria de Finanças: Kátia Ramalho (esposa do prefeito);
Secretaria de Saúde: Erasmo de Souza (irmão do prefeito);
Secretaria de Educação: Neuracir de Souza (Irmã do prefeito);
Secretaria de Infraestrutura: Ranunfo Leandro de Souza (irmão do prefeito);
Secretaria de Administração: Lindembergue de Souza Silva (primo do prefeito);
Procuradoria Geral do Município: Enéas Veríssimo (primo do prefeito);
Chefia de Gabinete: José de Arimatéia Souza (tio do prefeito);
Secretaria de Agricultura: Ronaldo de Oliveira;
Secretaria de Ação Social: José Romero Martins Santos.
Fonte: ParlamentoPB
