Uma fiscalização conjunta da Receita Estadual da Paraíba e Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quinta-feira (20), 800kg de lagosta sem nota fiscal na BR-101. A carga, avaliada em R$ 83 mil, vinha do município de Baía da Traição com destino a Recife. Os crustáceos estavam alojados em caixas de isopor com gelo no interior de um caminhão.
O auditor fiscal do Posto de Cruz de Almas, na BR-101, Rodrigo Dias, explicou que como a lagosta estava sem nota fiscal o valor da multa é de 200% sobre o valor da alíquota cheia de ICMS do produto. “Como o preço do quilo gira em torno de R$ 100, somente de tributo da carga serão pagos R$ 13,6 mil, enquanto a multa foi de R$ 27,2 mil. Ao todo, o valor da carga para ser liberada é de R$ 40,8 mil”, detalhou.
O auditor afirma que transportar carga sem nota fiscal ou mesmo sem fazer a parada obrigatória nos postos fiscais com o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) pode inviabilizar a mercadoria transportada. “Nesse caso da lagosta, o motorista ou proprietário da carga, se estivesse sem inscrição estadual, deveria tirar uma nota avulsa na Coletoria ou no Posto Fiscal mais próximo para evitar a multa e apreensão do produto, que é dobrada”, revelou.
Do G1PB
