Os detentos da Cadeia Pública de Princesa Isabel, Sertão da Paraíba, vão ter quatro dias de pena reduzidos para cada livro lido em 30 dias, de acordo com o juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, Pedro Davi Alves de Vasconcelos. A decisão foi tomada na quinta-feira (20) e determina que no final do período uma resenha crítica seja apresentada para que a pena seja reduzida.
Segundo o juiz, a medida vinha sendo cobrada pelos detentos desde que ele assumiu a vara. Pedro Davi Vasconcelos acredita que “além de se tratar de uma valiosa possibilidade de diminuição do tempo de cumprimento da sanção, consiste num inestimável estímulo ao crescimento pessoal do participante”.
A decisão teve apoio das professoras do ensino municipal e estadual Dulcinéa Silva e Déborah Leal e corroborada pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB), através da professora Karoline Campos. Um comissão permanente foi criada para auxiliar os detentos nas resenhas literárias e acompanhá-los nas leituras.
A medida respeita o exposto nos artigos 568 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e na recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
