O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, inobstante as dificuldades financeiras que enfrenta o Poder Judiciário, como consequência da crise que impede o Executivo de repassar integralmente o duodécimo orçamentário, determinou maior rigor na contenção de despesas, de forma a assegurar o pagamento parcelado da diferença relativa ao mês de janeiro de 2016, do percentual de 8,5% concedido na data base.
A decisão foi tomada pelo presidente Marcos Cavalcanti, no final da tarde desta quinta-feira (10), após reunião com a equipe da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal.
Ao tomar a decisão (a possível ante a crise), o chefe do Poder Judiciário afirmou que não poderia deixar que os servidores fossem penalizados com a ausência de pagamento, “eis que não contribuíram para a crise que assola o país e, em particular, as finanças do Estado”.
Com a determinação, será acrescido aos vencimentos do servidor o percentual de 1,41%, a partir do mês de abril, até o mês de setembro (seis parcelas). E, por fim, no mês de outubro, 1,5% a mais, completando os 10% previsto na lei da data base.
“Restará, assim, cumprida mais uma das promessas firmadas com a laboriosa classe de servidores do Poder Judiciário”, ressaltou o presidente Cavalcanti.
Por Gecom-TJPB
