A prefeitura do município de Areia, no Brejo paraibano, retirou flores, bancos, vasos das calçadas e decorações dos postes, que eram atrativos turísticos da cidade. No ano de 2017, sob comando da gestão anterior, a cidade havia passado por um projeto de decoração das ruas com flores. Segundo a a administração municipal, a retirada, iniciada no mês de abril, foi para cumprir uma sentença judicial, que obriga a gestão a “desocupar as vias públicas ocupadas ilegal ou irregularmente por qualquer pessoa física ou jurídica, a fim de garantir o livre trânsito de pedestres e veículos nas vias públicas do município”.
No ano de 2017, a então secretário de turismo da cidade, Romeu Lemos, teve a ideia de enfeitar com rosas, flores e lírios os prédios da administração municipal. A população gostou da ideia e passou a colocá-las em suas janelas. A ideia, segundo a então gestão, era também incentivar as floriculturas que cultivam flores na zona rural da cidade.
Decisão
O atual secretário de turismo da cidade de Areira, Francisco Lourenço, informou ao Jornal da Paraíba que a retirada dos vasos e bancos que obstruíam as vias públicas foi um pedido do Ministério Público da Paraíba que foi atendido pela Justiça desde o dia 03 de novembro 2020. Na época, a justiça rejeitou as alegações da prefeitura e determinou a retirada, sob pena diária de R$ 500, ao limite de R$ 15 mil.
No dia 14 de abril o promotor de Justiça Newton da Silva Chagas enviou ofício à prefeita exigindo o cumprimento da sentença, que obriga a gestão a “desocupar as vias públicas ocupadas ilegal ou irregularmente por qualquer pessoa física ou jurídica, a fim de garantir o livre trânsito de pedestres e veículos nas vias públicas do município”.
O secretário também afirmou que a prefeitura compreende a importância das flores para o turismo local e está reeditando o projeto, mas seguindo as regras da ABNT sobre arborismo, paisagismo e acessibilidade em relação à ocupação dos espaços públicos. Por isso mesmo não deve recorrer ao Tribunal de Justiça para reverter a decisão de primeiro grau e deve lançar o projeto que deve ser chamar “Flores de Areia”.
