A Polícia Federal cumpriu, na última sexta-feira (1º), mandados de busca e apreensão na Lachmann Agência Marítima, que seria representante do navio Bouboulina – suspeito de derramar ou vazar o óleo que atingiu o litoral nordestino. A sede da empresa fica no Rio de Janeiro.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, onde está instaurado inquérito para investigar a origem das manchas encontradas em várias praias do Nordeste desde o final de agosto.

Em nota, a Lachmann afirma que não é alvo da investigação da PF, e que foi solicitada para colaborar com as investigações. Isso porque, segundo alega, em 2016 atuou como prestadora de serviço para a empresa dona do navio suspeito. “A agência marítima é uma prestadora de serviços para as empresas de navegação, não tendo nenhum vínculo ou ingerência sobre a operacionalidade, navegabilidade e propriedade das embarcações”, diz a Lachmann no comunicado à imprensa.

O navio suspeito, de bandeira grega, se chama Bouboulina e pertence à Delta Tankers LTD, cujo agente marítimo em 2019 no Brasil foi a Lachmann. De acordo com a Marinha, a inteligência da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela”.

Outra empresa, Witt O Brien’s, que mantém relações comerciais com a Lachmann, também é alvo da operação da PF. Em nota, a Witt disse que o navio alvo da investigação ou seu armador “jamais” foi seu cliente no Brasil, e que o país não exige que navios tenham contratos pré-estabelecidos para combate a emergências. “A Witt O´Brien´s americana é uma das grandes provedoras desse tipo de serviço de prontidão para gerenciamento de emergências em navios nos Estados Unidos, porém seus contratos não guardam nenhuma relação com nossa empresa no Brasil”, diz o comunicado.

Danos
Um laudo do instituto de criminalista da PF identificou 107 animais afetados pelo óleo, sendo que 81 morreram.

O MPF classificou o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.

Até 31 de outubro, foram registradas manchas de óleo em 97 municípios e 286 localidades, em todos os estados Nordestinos. Foram encontrados mais de 100 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas. Três a cada 10 praias atingidas tiveram reincidência do óleo.

O caso é investigado desde o início de setembro. A atuação, de acordo com o MPF, ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.

Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O inquérito policial, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN.

De acordo com o MPF, os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, com até cinco anos de prisão.

Do G1