A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, participou de um encontro de trabalho, hoje, no Centro de Referência de Mulher da Comarca de Campina Grande. Na oportunidade, estavam todos os órgãos que integram a Patrulha Maria da Penha. A reunião serviu para tratar do fluxo a ser seguido, a partir da próxima sexta-feira (6), data em que a Patrulha será estendida para mais 11 comarcas do Poder Judiciário estadual.
O programa funciona de forma integrada entre o Governo da Paraíba, Tribunal de Justiça e Polícia Militar e serve para todas as mulheres vítimas de violência doméstica, acima de 18 anos. Hoje, a Patrulha Maria da Penha atua em vinte e seis municípios.
As comarcas que passarão a receber os serviços da Patrulha Maria da Penha são: Campina Grande, Alagoa Nova, Boqueirão, Remígio, Areia, Esperança, Umbuzeiro, Queimadas, Juazeiro, Soledade e Pocinhos. Essas comarcas abrangem 34 termos judiciários: Alagoa Nova, Areia, Aroeira, Alcantil, Barra de São Miguel, Boqueirão, Barra de Santana, Boa Vista, Campina Grande, Cabaceiras, Fagundes, Gado Bravo, Tenório, Juazeirinho, Santo André, Soledade, Olivedos, Pocinhos, Algodão de Jandaíra, Remígio, Esperança, Areial, Montadas, Lagoa Seca, Massaranduba, Puxinanã, São Sebastião de Lagoa de Roça, Matinhas, São Domingos do Cariri, Riachão de Santo Antônio, Santa Cecilia, Umbuzeiro, Natuba e Queimadas.
Com total apoio da Presidência do TJPB, o objetivo da Coordenação da Mulher é expandir a Patrulha Maria da Penha a todo o Estado, em uma pretensão de que as mulheres vítimas de violência doméstica sejam assistidas por esse serviço e, assim, possam sair de um ciclo pernicioso, em que se encontram.
“A Patrulha Maria da Penha trata de um programa que presta assistência às mulheres vítimas de violência, sob todos os aspectos que estejam precisando, seja psicológico, profissional, material e/ou jurídico, logo no momento da ocorrência, bastando às ofendidas manifestarem o interesse”, explicou a coordenadora da Mulher do TJPB, que também é juíza titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
A magistrada Ana Carla Falcão explicou que ao noticiar o fato à delegacia, as vítimas são indagadas se desejam receber a assistência da Patrulha Maria da Penha. Caso responda afirmativamente, serão encaminhadas ao setor competente, que entrará em contato com essas mulheres para assisti-las. Também é disponibilizado um número de telefone para que as vítimas entrem em contato direto com a Patrulha.
“Quando o processo é encaminhado à Justiça, ao ser concedida a medida protetiva, o apoio da Patrulha permanecerá de forma mais presente e veemente, no sentido de proteger a mulher para que o agressor não descumpra as medidas protetivas impostas”, pontou a coordenadora. Se o agressor descumprir a medida protetiva, pode ser preso em flagrante.
A juíza acrescentou que desde a implantação da Patrulha Maria da Penha, na Paraíba, a medida se mostra bastante efetiva, “Nenhuma das mulheres que estão sendo acompanhadas foi vítima de feminicídio e ocorreram apenas vinte e cinco prisões, por descumprimentos de medidas protetivas concedidas em favor dessas mulheres”, detalhou.
Por Fernando Patriota/Gecom/TJPB
