O avanço da implementação de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) na Paraíba é apontado no ranking de emissões dos Estados no Nordeste. Com mais de 105 milhões de notas emitidas de NFC-e até agosto deste ano, o Estado da Paraíba lidera o volume de emissões na Região Nordeste.
De acordo ainda com o levantamento, os números de emissões da Paraíba são expressivos nos oito meses deste ano em relação aos demais estados da Região. A Bahia aparece em segundo lugar com 25,819 milhões de notas emitidas, seguido por Sergipe (24,206 milhões). Piauí (5,173 milhões), Maranhão (4,186 milhões), Alagoas (1,602 milhão) e Rio Grande do Norte (827 mil) são os que estão embaixo no ranking. No Nordeste, os estados do Pernambuco e o Ceará ainda não iniciaram as emissões de NFC-e.
A pesquisa quando inclui todas as 27 unidades do país, a Paraíba alcança a sétima posição. Os outros seis estados que mais emitem no país são Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará e Amazonas.
A Secretaria de Estado da Receita da Paraíba implantou a emissão de NFC-e para as empresas do varejo paraibano em julho de 2015. O novo serviço faz parte da modernização da Receita Estadual, trazendo redução de custos para empresas do setor, garantindo transparência e permitindo acesso ampliado do cupom fiscal aos consumidores (via QR-Code e armazenamento eletrônico).
EMISSÕES EM SETEMBRO–A emissão de NFC-e voltou a crescer no mês de setembro na Paraíba. Com mais de 16,269 milhões de notas emitidas pelas empresas varejistas no último mês, teve uma alta de 2,2% sobre o mês anterior (15,912 milhões).No acumulado de janeiro a setembro, a Paraíba continua liderando o volume de emissões na Região Nordeste ao registrar mais de 121,548 milhões de notas eletrônicas emitidas.
SETE SEGMENTOS JÁ EMITEM – Em apenas 15 meses de implantação de obrigatoriedade, a Receita Estadual já englobou sete segmentos. A obrigatoriedade foi iniciada em julho de 2015 com as grandes varejistas com faturamento superior a R$ 25 milhões ao ano. No segundo semestre do ano passado, as empresas do comércio varejista de combustíveis de Gás Liquefeito de Petróleo (postos de combustíveis) e revendedores de gás de cozinha; bares, restaurantes, lanchonetes, buffet, casas de chá, cantinas e similares e de bebidas, com faturamento acima de R$ 600 mil no ano, foram incluídos na NFC-e na Paraíba. Em 2016, o calendário já incluiu as empresas com faturamento acima de R$ 9 milhões (em janeiro) e, em julho, aquelas com faturamento acima de R$ 5,5 milhões. Em outubro deste ano, as empresas do varejo com receitas acima de R$ 3,6 milhões foram incluídas no programa de implantação da NFC-e.
REDUÇÃO DE CUSTO – A implantação do novo serviço da NFC-e tem como objetivo reduzir os custos das empresas varejistas com a dispensa do uso de impressora fiscal ECF (Emissor do Cupom Fiscal), pois cria a possibilidade de abrir novos caixas de pagamento com impressoras não fiscais. Já para o consumidor, além da compra ficar mais simplificada, terá acesso aos documentos fiscais, que ficarão arquivados de forma eletrônica, no portal da SER-PB (www.receita.pb.gov.br), garantindo autenticidade de sua transação comercial e recuperação do cupom fiscal a qualquer momento.
