A experiência da participação popular do Governo do Estado, desenvolvida por meio da secretaria executiva do Orçamento Democrático Estadual, será apresentada pelo secretário executivo, Gilvanildo Pereira, durante a realização do IX Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) de Gestão Pública, em Brasília. Com o tema “Governança e participação que transformam a Paraíba”, o trabalho foi aprovado para compor a programação do evento que será realizado entre os dias 8 e 10 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Eixo Monumental.
A participação do Orçamento Democrático irá integrar a programação do Painel “Novas práticas em participação e governança nos governos estaduais”, na modalidade “Governança, participação e controle social”. “Teremos a honra de apresentar a experiência do Orçamento Democrático para gestores que estarão presentes participando do evento, além de outras representações internacionais. O Orçamento Democrático é uma política prioritária do governador Ricardo Coutinho, que preza pela participação popular e a democracia participativa. Os avanços dessa participação vêm contribuindo com o desenvolvimento da política pública estadual e devem ser referência nacional, assim como na forma de gerir economicamente o Estado da Paraíba”, disse Gilvanildo Pereira.
O Consad promove encontros periódicos visando intercâmbio de experiências e a busca de soluções criativas para o aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil. O IX Congresso Consad de Gestão Pública também irá abordar outras temáticas como “Gestão por resultados, monitoramento e avaliação”, “Governo eletrônico e transparente”, “Novos formatos organizacionais” e “Orçamento, contabilidade, finanças, compras e patrimônio”.
O Governo do Estado também apresentará a experiência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), por meio do Programa “Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba”, com o tema “Transformando a relação do Governo Estadual com os municípios e a realidade do povo paraibano”.
A programação do IX Congresso do Consad ainda vai integrar a Conferência magna sobre “A transformação dos governos para a nova economia digital”, com Diego Molan, ex-ministro de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), da Colômbia, que criou o Plano Vive Digitale, reconhecido por várias organizações como uma das melhores políticas de TIC do mundo, além da palestra sobre “Crise fiscal e administração pública no Brasil”, com o assessor técnico do Senado Federal e consultor especializado em finanças públicas e federalismo, José Roberto Afonso. Ainda haverá mesas-temáticas sobre “Panorama sobre compras governamentais: da teoria à prática”, “Diagnóstico das compras públicas no Brasil” e “A comunidade de práticas em compras públicas” e, mesa-redonda sobre “Capacidades estatais e dilemas do Brasil de hoje”, contribuições do Banco Mundial e IPEA.
O evento terá a participação dos estados de Minas Gerais, Pará, São Paulo, Acre, Amapá, Ceará, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Goiás, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rio Grande do Sul, Sergipe, Amapá, além do Distrito Federal.
