Parlamentares de oposição protocolaram nesta terça-feira (28) o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). Para que a comissão inicie os trabalhos, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG), faça a leitura do documento em plenário.
A criação da comissão ganhou força depois que, na última semana, o ex-ministro da educação Milton Ribeiro foi preso em uma operação da Polícia Federal que investiga possíveis irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC. O ex-ministro foi solto no dia seguinte, mas as investigações continuam (veja mais abaixo).
Para senadores oposicionistas, a criação da CPI será uma forma de investigar o caso de maneira independente de órgãos ligados ao governo.
“A investigação em curso conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal está sob forte intervenção e sob forte ameaça. Desde a semana passada, é de conhecimento de todos, de áudio do ex-ministro Milton Ribeiro, que o presidente da República interveio de forma clara para impedir que a investigação avançasse, em um claro crime”, de obstrução às investigações e de uso de informações privilegiadas”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da criação da CPI, após o protocolo.
O regimento do Senado prevê que o requerimento de abertura da Comissão precisa ser assinado por, no mínimo, 27 senadores – um terço dos 81 que compõem a Casa. Além disso, o documento deve indicar o fato a ser apurado, o número de integrantes, o prazo de duração e o limite de despesas para a realização das atividades.
O protocolo do requerimento do pedido de abertura da CPI do MEC foi feito cinco dias após Randolfe anunciar que obteve as assinaturas necessárias para a criação da Comissão. Ao todo, 31 senadores deram aval à CPI.
Para a comissão de inquérito ser considerada oficialmente criada, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leia o requerimento em plenário, ato que representa uma etapa do rito legislativo para que o pedido possa ser publicado no “Diário Oficial do Senado”.
Senadores que apoiam a investigação:
Randolfe Rodrigues
Paulo Paim
Humberto Costa
Fabiano Contarato
Jorge Kajuru
Zenaide Maia
Paulo Rocha
Omar Aziz
Rogério Carvalho
Reguffe
Leila Barros
Jean Paul Prates
Jaques Wagner
Eliziane Gama
Mara Gabrilli
Nilda Gondim
Veneziano Vital do Rego
José Serra
Eduardo Braga
Tasso Jereissati
Cid Gomes
Alessandro Vieira
Dario Berger
Simone Tebet
Soraya Thronicke
Rafael Tenório
Izalci Lucas
Giordano
Marcelo Castro
Confúcio Moura