O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Vital Bezerra Lopes, encaminhou ofício a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, solicitando a suspensão dos prazos processuais durante a greve nas instituições bancárias.
O ofício encaminhado pela Ordem destaca que o trabalho dos advogados está sendo prejudicado com a paralisação dos bancários, uma vez que os depósitos judiciais, pagamento de guias, custas e reparos são realizados nas instituições bancárias.
“Considerando a deflagração de greve nas instituições bancárias e a sua repercussão na tramitação dos mais diversos feitos judiciais, especialmente a impossibilidade de recolhimento de custas judiciais e preparo recursais, a OAB-PB solicita a este Tribunal que, enquanto durar a greve, determine a suspensão dos prazos processuais ou o recebimento e distribuição de processos sem a necessidade de comprovação de pagamento dos estipêndios correspondentes. Neste último caso, as custas deverão ser recolhidas até o prazo de cinco dias úteis após a publicação que comunicar o termino do movimento grevista”, diz o ofício.
Segundo Vital Bezerra Lopes, a decisão da OAB-PB tem como objetivo defender os interesses dos jurisdicionados e advogados paraibanos, evitando prejuízos causados pela perda de prazos.
Assessoria
