O Ministério Público da Paraíba entrou com ação civil pública contra a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Marlene Alves, por improbidade administrativa, pelos contratos firmados entre 2010 e 2011, com as empresas Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos LTDA, e Delta Produto, para aquisição de cadeiras acadêmicas, mesas para professor e quadros, que segundo o órgão, teriam sido superfaturadas. Ao todo a UEPB a aquisição desses móveis teriam causado um prejuízo de quase R$ 155 mil. Os sócios das empresas Fabíola Bazhunni Maia Vassalo e Fábio Bazhunni Maia, também são alvo da ação. O MP pede a aplicação de multa superior a R$ 309 mil a cada um dos envolvidos, valor correspondente ao dobro dos danos materiais causados a instituição.
A UEPB teria adquirido junto às duas empresas 280 conjuntos de mesa e cadeira para professor, oito quadros brancos de três metros e 10.035 cadeiras acadêmicas em resina termoplástica. Em uma das irregularidades apontadas pelo MP, a Desk, antes de firmar contrato com a Universidade, havia informado o valor de R$ 909,00, para quadros brancos de três metros. “Entretanto, visando o lucro exacerbado em detrimento do patrimônio da UEPB, forneceu cada unidade de quadro ao preço de R$ 2.227,00, portanto, com sobrepreço de R$ 1.318,00”, denuncia o Ministério Público. Somente com essa aquisição, a instituição teria tido um prejuízo de mais de R$ 9 mil. A instituição também teria adquirido cadeiras escolares ao preço de R$ 206,92. No entanto, Controladoria detectou que a DESK vendeu à Secretaria de Educação, a carteira de mesmo modelo, por R$ 174,00.
Ainda de acordo com o relatório da Controladoria Geral do Estado da Paraíba, que dá subsídio para a ação de improbidade, o órgão detectou apenas nas execuções dos contratos nºs 312/2010 e 465/2011, prejuízo aos cofres da UEPB da ordem de R$ 49.745,54.
O MP denuncia que em todos os processos analisados a Universidade de limitou, em cada procedimento de compra, a coletar apenas duas cotações de preços junto a outras empresas, que para o órgão se mostrou insuficiente. “A providência, nem de longe, atendeu ao pressuposto da ampla pesquisa de preço, conforme estabelecido nas leis federais nº 10.520/2011 e nº 8.666/93, ficando assim, por causar prejuízo ao patrimônio da instituição”, ressalta o texto da ação.
Segundo a ação, a reitora Marlene Alves deixou de efetuar ampla pesquisa de preços, assumindo para si os ônus decorrentes dos sobrepreços nos contratos administrativos firmados com a DESK e DELTA. “Por essa razão, como destacado pela Controladoria Geral do Estado, todos os processos de aquisição inaugurados pela UEPB que culminaram com as contratações das empresas DESK e DELTA em 2010 e 2011, foram irregulares, eis que não trouxeram a comprovação da ‘vantagem’. A medida representa verdadeiro mecanismo de controle sobre o procedimento de adesão e, por isso, uma vez não realizada, finda por macular todo processo”, destaca a ação.
Na ação, os promotores Rodrigo Silva Pires de Sá e João Benjamin Delgado, pedem além de aplicação de multa, a suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição dos demandados pessoa físicas e jurídicas, de contratarem com o poder público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais, perda dos cargos de funções públicas.
A reportagem do Jornal Correio da Paraíba tentou entrar em contato telefônico com a reitora Marlene Alves, mas não obteve êxito.
Correio da Paraíba
