O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba celebraram no final da manhã desta segunda-feira (12) um protocolo de intenções para uma parceria no projeto ‘Ministério Público Pela Educação’ (MPEduc) a ser implantado nos municípios paraibanos e com atuação conjunta entre os promotores de Justiça e os procuradores da república.
Na prática, os membros do MPPB e do MPF vão identificar os municípios paraibanos onde há os menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para, por meio de visitas, apontar os motivos desses baixos índices. A idéia é também o de de levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e, também, sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Assinaram o protocolo de intenções o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e o procurador-chefe da Procuradoria da República do estado da Paraíba, Rodolfo Alves Silva. A assinatura foi acompanhada pela secretária da Educação do Estado da paraíba, Márcia Lucena, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop da Educação), promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti.
A metodologia a ser utilizada pelo MPEduc favorece e educa a participação de toda a comunidade no dia a dia dos temas escolares, bem como permite a formação de um diagnóstico sobre a qualidade do serviço de educação prestado nas escolas de ensino básico da rede pública de ensino, identificando os principais problemas enfrentados para se cobrar soluções das autoridades responsáveis.
Ascom
