Na Paraíba, das 1.057 pessoas desapareceram entre 2021 e 2022, apenas 16 foram encontradas, de acordo com números divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (20). Isso representa 1,5% de sucesso nas buscas por pessoas desaparecidas no estado.

Segundo o levantamento, somente em 2021, 520 pessoas sumiram na Paraíba, enquanto 11 foram encontradas. No ano seguinte, em 2022, outras 537 desapareceram e apenas cinco foram encontradas posteriormente. De um ano para outro, houve um aumento de 2,8% no número de desaparecidos.

O anuário também informou que, apesar do levantamento dar conta do número de pessoas que foram encontradas, não é possível saber com precisão se os indivíduos foram localizados vivos ou mortos.

As informações foram coletadas com Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é um levantamento realizado desde 2007 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e é produzido a partir de dados e indicadores oficiais.

O baixo número de pessoas encontradas após estarem desaparecidas na Paraíba levanta uma discussão sobre a efetividade das políticas que estão sendo adotadas pelos órgãos responsáveis para o combate a esse problema.

Pelo menos é isso que falam os principais órgãos que estão à frente dessas tomadas de decisões. Por existir divergências no número geral desse tipo de caso no estado, esse fenômeno contribui para uma subnotificação dos dados e também causa empecilho para os órgãos de combate ao desaparecimento nas ações que estão sendo executadas, como explica a técnica de referência do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas (Netdp), Fabiana de Araújo Brito.

“Existe uma subnotificação sobre as pessoas desaparecidas, e apesar de existir um fluxo nacional sobre essa temática, o que a gente pode observar é que os órgãos e instituições fazem seus próprios levantamentos de dados, mas de fato ainda não existe uma compilação, o que dificulta termos esse diagnóstico correto”, disse em entrevista para a rádio CBN.

Além da dificuldade de integração dos dados dessas organizações, não existe também uma delegacia especializada para tratar casos de pessoas desaparecidas aqui na Paraíba, como informou o delegado Ramírez São Pedro, da delegacia de homicídios de Campina Grande. Essas demandas são alocadas para as Delegacias de Crimes Contra a Pessoa, como acontece em Campina Grande, e também em João Pessoa e Patos. Em outras cidades, esses casos são investigados pelas delegacias seccionais.

Segundo o delegado, outro ponto importante na forma como se combatem os desaparecimentos na Paraíba é a falta de coordenação nacional para troca de informações entre polícias de diferentes estados. Isso dificulta a investigação no caso de pessoas que eventualmente possam ter sumido e estão em outros estados.

“Há, inclusive, trocas de informações entre a Polícia Civil da Paraíba e de outros estados, mas não há um controle, um registro nacional dessas pessoas desaparecidas, como há com veículos roubados e com armas de fogo registradas, o que acaba dificultando a localização dessas pessoas”, disse.

Qual o procedimento em casos de desaparecidos

Também conforme o delegado Ramírez São Pedro, o procedimento que as delegacias tomam quando são informadas de algum desaparecimento é o que estabelece normas federais.

“Nós seguimos as normativas federais, como também a normativa da delegacia geral da Polícia Civil, que determina o registro imediato de qualquer caso de desaparecimento, ou seja, não há prazo para que alguém registre um desaparecimento. Esse registro pode ser físico ou online”, explica.

Após receber a denúncia, o delegado conta também o que acontece em meio ao compartilhamento de informações com outros órgãos, como o Ministério Público do estado.

“A delegacia com atribuição irá instaurar um procedimento para apuração. Se com 30 dias, a pessoa não for localizada é obrigatória a instauração de um inquérito policial que será remetido ao judiciário e para análise do Ministério Público. Se a pessoa não for localizada, o DNA é colhido dos familiares próximos, para fins de comparativo futuro”, ressalta.

Créditos: g1pb