A Paraíba foi escolhida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para deflagrar ação nacional de busca ativa junto às comunidades quilombolas, durante Oficina Preparatória sobre a Importância do Cadastramento nas Comunidades Quilombolas. O evento tem início nesta terça-feira (26), a partir das 9h, no Hotel Verde Green, em Tambaú, para representantes das comunidades, gestores e técnicos da assistência social de municípios que têm quilombos.
Os participantes receberão instruções de técnicos do MDS e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) sobre como será feito o levantamento dessas famílias. O objetivo da ação é fazer com que as pessoas das comunidades quilombolas possam ter acesso a benefícios sociais como o Bolsa Família, Luz Para Todos, Água para Todos, Minha Casa Minha Vida, Assistência Técnica e Extensão Rural, entre outros que usam o Cadastro Único como referência para chegar às famílias.
Ampliação da Assistência Social – A secretária da Sedh, Aparecida Ramos de Meneses, explicou que a iniciativa faz parte da ampliação do Programa Brasil sem Miséria, anunciada na semana passada, em Brasília. “O Plano Brasil Sem Miséria tem como uma de suas prioridades a busca ativa e atualização cadastral de todas as famílias em situação de extrema pobreza no país. Para garantir que esses objetivos sejam alcançados, será realizado em todo o Brasil uma busca ativa e atualização cadastral de todas as famílias nas comunidades quilombolas certificadas do país. O Estado da Paraíba foi escolhido como piloto para a implementação dessa ação de inclusão”, destacou.
Cidadania – A Paraíba conta com 35 comunidades quilombolas certificadas em 23 municípios. A Sedh, por meio do Programa Cidadão, percorreu o ano passado algumas comunidades quilombolas para retirar documentação e garantir cidadania às famílias dessas localidades. Foram expedidos mais de 1.200 documentos.
Programação:
26 de fevereiro
9h – Mesa de Abertura
Politicas Intersetoriais garantindo o atendimento das comunidades Quilombolas
10h – Programas Nacionais
a) Plano Brasil Sem Miséria – Secretaria Especial para Superação da Extrema Pobreza (Sesep/MDS)
b) Programa Brasil Quilombola – Seppir
Conteúdos: Contextualização do Programa Brasil Quilombola e do Plano Brasil sem Miséria, apresentando o conjunto de ações para comunidades quilombolas; a importância do cadastramento para acesso às várias políticas sociais; apresentação das responsabilidades e estruturas de cada órgão envolvido na agenda
c) Debate
14h – Cadastro Único e Bolsa Família
Público: Secretários Municipais de Assistência Social, assessores, coordenadores e técnicos dos Cras, gestor do Bolsa Família e lideranças das comunidades quilombolas
Palestrante: Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – Senarc/MDS
Conteúdos: Dados gerais sobre o cadastramento (subcadastramento quilombola); políticas que são acessadas via Cadastro Único; Busca Ativa; Bolsa Família e BSP
16h – A organização do Suas e a agenda prioritária na execução dos serviços socioassistenciais
Público: Secretários Municipais de Assistência Social, assessores, coordenadores e técnicos dos Cras, Gestor do Bolsa Família e lideranças das comunidades quilombolas
Palestrante: Valéria Gonelli (Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS/MDS)
18h – Encerramento
27 de fevereiro
9h – Organização da oferta dos serviços de Proteção Social Básica no território
Conteúdos: Oferta do Paif e gestão do território na Proteção Social Básica; identificação da rede; articulação da rede socioassistencial; promoção da articulação intersetorial; planejamento da busca ativa
Público: Coordenadores e técnicos de Cras e gestores do Bolsa Família
Palestrante: Márcia Pádua Viana
10h30 – Oficina Simultânea – Cadastro – Coordenação Estadual do Bolsa Família
Conteúdos: Orientação sobre preenchimento do cadastro; campo específico para quilombolas; apresentação dos formulários
Público: Gestores do Bolsa Família
Palestrante: Coordenação Estadual do Bolsa Família
10h30 – Oficina Simultânea – Serviço Proteção e Atendimento Integral à Família – Paif
Conteúdo: Concepção e oferta do Serviço Paif e heterogeneidade dos arranjos familiares; Público: Coordenadores e técnicos de Cras;
Palestrante: Solange do Nascimento Lisboa
12h – Avaliação e apresentação de proposta de estratégia para o mutirão
13h – Encerramento
