A Secretaria de Estado da Receita, por meio da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep), realizou, na tarde desta sexta-feira (6), no auditório do órgão, os primeiros sorteios da Campanha Cupom Legal, que faz parte do “Programa Paraíba Legal. Receita Cidadã”.
Na presença de funcionários e auditores fiscais que validaram os sorteios no auditório da Lotep, foram sorteados cinco paraibanos que enviaram mensagens, via SMS, para concorrer a cinco prêmios no valor de R$ 1 mil cada. Os números sorteados foram: AA002075 (1º sorteio), AA002662 (2º), AA004347 (3º), AA001994 (4º) e AA003771 (5º).
De acordo com o superintendente da Lotep, Flávio Carneiro, os ganhadores devem resgatar o prêmio portando a nota fiscal original, com número do CPF do consumidor e documento de identificação. “São 180 dias para os cinco primeiros ganhadores comparecerem à sede da Lotep ou em qualquer repartição fiscal da Secretaria de Estado da Receita no interior da Paraíba, levando a documentação necessária e se informar como deve proceder. Na próxima semana, estaremos divulgando a solenidade oficial para a entrega da premiação”, informou.
O secretário da Receita, Marialvo Laureano dos Santos, também esteve presente e destacou a importância da participação dos consumidores. “É importante comprar e exigir a nota fiscal com a presença do CPF para continuarem exercendo a cidadania fiscal. O próximo sorteio será no dia 14, na sede da Lotep, onde serão sorteados mais cinco prêmios de R$ 1 mil e o 6º prêmio temático do Dia da Independência no valor de R$ 15 mil”, revelou o secretário, lembrando que o titular de direito a receber o prêmio, caso seja sorteado, será o consumidor que tiver o número do CPF na nota fiscal impressa.
Os ganhadores também foram informados, via torpedo, em um intervalo de duas horas, sobre a premiação de cada sorteio desta sexta-feira. Os consumidores ainda terão a opção de receber a premiação em cheque nominal ou por meio do depósito bancários em conta corrente.
Como concorrer aos sorteios – No ato de cada compra, o consumidor deve solicitar a inclusão do seu número do CPF na nota fiscal. Essa exigência é um dos pré-requisitos para que a nota seja validada na campanha.
Já de posse da nota fiscal, o consumidor deverá enviar uma mensagem (SMS), via celular, para o número 8383, informando os seguintes dados presentes no cupom fiscal: inscrição estadual (IE), data completa da compra, número do COO (Contador de Ordem de Operação) e o valor da compra. A digitação desses números terá de ser nessa sequência, mas não será necessário dar espaço entre os dados, colocar vírgula ou mesmo ponto. Após envio de dados, o consumidor recebe automaticamente uma mensagem de volta, confirmando a sua participação com o número de bilhete eletrônico com o qual passará a concorrer aos prêmios.
Próximos sorteios – A Campanha Cupom Legal, que faz parte do “Programa Paraíba Legal. Receita Cidadã”, vai realizar 21 sorteios somente neste mês de setembro. Os torpedos enviados, além de concorrerem aos sorteios desta sexta-feira (6), também vão participar dos sorteios dos próximos 90 dias, quando os códigos das notas enviadas serão zerados.
O consumidor pode enviar SMS de quantos cupons fiscais assim desejar. Na campanha, não há valor mínimo de nota para participar. O custo de cada torpedo ao consumidor será de R$ 0,31 + tributos.
Mais informações podem ser obtidas nos endereços eletrônicos: www.paraibalegal.pb.gov.br ou www.cupomlegal.pb.gov.br e nas redes sociais (www.cupomlegal.pb.gov.br;www.facebook.com/cupomlegal;www.facebook.com/ReceitaEstadual e www.twitter.com/sergovpb).
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