Mais de 83 mil pessoas estariam recebendo recursos do programa federal Bolsa Família de forma irregular na Paraíba. O levantamento foi feito pelo Ministério Público Federal com base em dados repassados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A fraude veio à tona a partir do levantamento feito pelo MPF, cruzando dados de vários órgãos, quando ficou constatado que os benefícios do programa estão sendo recebidos por empresários, funcionários públicos, doadores de campanhas eleitorais e até pessoas que já morreram. “Os dados fornecidos pelo TCE integraram o banco de dados utilizado no Projeto Business Intelligence Bolsa Família que, por meio de cruzamento de diversas fontes, conseguiu identificar suspeitas de irregularidades no âmbito do Programa”, reforçou Rodolfo Alves Silva.
O levantamento do MPF mostra que João Pessoa é a terceira capital do país com mais casos suspeitos de fraude no Bolsa Família, entre 2013 e 2014, perdendo apenas para Salvador (BA) e Brasília (DF), respectivamente. Na Paraíba, segundo o MPF, mais de 55 mil servidores públicos, 4,4 mil falecidos, 1,7 mil doadores de campanha e 21 mil empresários estariam recebendo indevidamente o benefício em todo o estado.
O MPF detectou suspeita de fraudes em 59,7 mil famílias atendidas pelo programa em João Pessoa e a essas pessoas teriam sido pagos quase R$ 10 milhões.
Conforme levantamento do MPF, foram pagos entre 2013 e 2014 mais de R$ 7,4 milhões só a falecidos paraibanos. Para o órgão, os valores totais suspeitos das fraudes chegam a R$ 216 milhões.
Segundo o Procurador-Chefe do MPF, Rodolfo Alves Silva, a constante troca de informações entre o MPF e o TCE-PB, fortalece a atuação do órgão ministerial. “haja vista a constante necessidade de aprimoramento das técnicas de investigação, as quais servem justamente do grande quantitativo de informações que são disponibilizadas pelo Tribunal de Contas”, observou o procurador.
O conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente, no exercício da Presidência do TCE, manifestou a satisfação de ver reconhecido o sistema Sagres, uma importante ferramenta de controle e fiscalização do Tribunal de Contas no combate à corrupção. Lembrou a parceria permanente entre os órgãos de fiscalização, posição que tem destacado a Paraíba, também, junto ao MPF federal, no trabalho de acesso à informação e na ampliação dos canais de transparência pública.
O Procurador-Chefe do Ministério Público Federal enfatizou também que os bancos de dados titularizados pelas instituições públicas devem servir de base para todo o planejamento das políticas públicas, com reflexos importantes no aprimoramento do combate à corrupção e o desvio de recursos públicos. “Nessa esteira, os dados existentes a partir do Sagres são importante ferramenta, colocando o Estado da Paraíba, a partir da atuação do Ministério Público Federal e do Gaecco, vinculado ao Ministério Público Estadual, na dianteira na temática do combate à corrupção.” Finalizou.
