Na manhã desta terça-feira, 4, a Prefeitura de Guarabira formalizou a assinatura de novos convênios com instituições que desempenham importantes ações sociais, de saúde e proteção animal no município. Os termos de colaboração, firmados a partir de emendas parlamentares impositivas, reforçam o compromisso em fortalecer políticas públicas que ampliam o cuidado e o atendimento à população. Somados aos demais já assinados desde o início do ano, os investimentos totalizam R$ 663.664,77, refletindo o esforço contínuo da gestão em garantir mais suporte às entidades que atuam diretamente junto à comunidade.
Entre os convênios assinados está o Termo de Colaboração nº 19/2025, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde e o Instituto Fibromialgia Guarabira (FibroGBA), com respaldo no Art. 61-A da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 2.253/2024. A parceria garante apoio às ações voltadas às pessoas com fibromialgia, fortalecendo o trabalho de assistência oferecido pela instituição. Também foi firmado o Termo de Colaboração nº 20/2025, com a Associação Mãos que Ajudam, igualmente através do Fundo Municipal de Saúde e com base na legislação municipal vigente.
Outro importante convênio oficializado foi o Termo de Colaboração nº 21/2025, entre o Município e a Organização de Proteção Animal Miguelzinho (OPAM). Assinado pela prefeita Léa Toscano, o termo é respaldado pela Lei Municipal nº 1.790/2019 e pela Lei nº 2.253/2024, e fortalece o trabalho de proteção e bem-estar animal, contribuindo para o resgate, cuidado e acolhimento de animais em situação de risco. Além disso, foi celebrado o Termo de Colaboração nº 22/2025, com a Associação Social e Obra de Misericórdia Projeto Incluir Faz Bem, baseado na Lei Federal nº 13.019/2014 e nas Leis Municipais nº 1.928/2021 e nº 2.253/2024.
Durante o ato de assinatura, a prefeita Léa Toscano destacou a relevância das parcerias para o fortalecimento das políticas públicas locais: “Guarabira avança quando caminhamos juntos. Esses convênios reforçam o compromisso com quem mais precisa, apoiando instituições sérias que fazem a diferença no dia a dia da nossa cidade”, afirmou.
