O Governo do Estado prorrogou mais uma vez a situação de emergência em 195 cidades da Paraíba que sofrem os efeitos da seca. O novo decreto foi publicado, nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial.
O prazo determinado pelo Governo no decreto anterior se encerraria nesta sexta-feira para todas as cidades, mas foi adiado por mais seis meses para 170 municípios e, para os outros 25, foi estendido até o final de maio.
Na publicação, o governador Ricardo Coutinho (PSB), explica que o decreto estende o estado de emergência em 195 cidades, das 223 do Estado, devido aos danos à subsistência e à saúde que os efeitos da estiagem estão provocando à população dos municípios. O governador lembra que essa é a pior seca dos últimos 80 anos na Paraíba e os principais prejuízos gerados foram à agricultura e a pecuária.
A prorrogação da ‘situação de emergência’ no Estado é reconhecida pelo Governo Federal, considerando que a seca tem provocado efeitos danosos do longo período de estiagem como, escassez de água e alimentação para o consumo humano e, principalmente, para os animais.
Com o decreto, tornam-se dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários para diminuir os efeitos da seca, como a locação de máquinas e equipamentos, para obras que combatam a estiagem e prestação de serviços.
Apesar da chuva que caiu em diversas cidades do Sertão, Cariri e Curimataú paraibano os índices pluviométricos não foram suficientes para abastecer os mananciais. Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), até essa quinta-feira (2), cinco açudes não atingem 1% de sua capacidade. Outros 48 dos 121 reservatórios de água não chegam 20% do que podem suportar.
