O governador Ricardo Coutinho participou, nesta segunda-feira (10), da solenidade de entrega do ‘Selo Unicef – Município Aprovado’ conquistado por 13 cidades paraibanas. Durante o ato, realizado no Salão Nobre do Palácio da Redenção, ele assinou termo de compromisso, juntamente com a secretária do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, doando a cada um desses municípios um veículo para ser utilizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os 13 municípios premiados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) são: Aparecida, Bananeiras, Cabaceiras, Cabedelo, Campina Grande, Cuité, Damião, Monteiro, Picuí, Princesa Isabel, Joca Claudino, Soledade e Taperoá. Cada prefeito (a) ou representante recebeu um troféu e um certificado. No início e no final da solenidade dois adolescentes do projeto Uma Nota Musical que Salva, (Pedro Gabriel e Lorranny) do bairro de Mandacaru, em João Pessoa, fizeram apresentação para o público.
Em seu pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho avaliou que o prêmio do Unicef é um estímulo aos gestores municipais e reafirmou o compromisso do Estado em reforçar parcerias com o Fundo das Nações Unidas para a Infância e com as prefeituras. “Que a gente possa avançar passo a passo e que possa dar aos filhos e filhas do povo, crianças e adolescentes, aquilo que é um direito e uma obrigação dos poderes constituídos”, afirmou.
O governador convidou os prefeitos a avançarem com políticas públicas para melhorar os indicadores sociais e disse que o Estado tem contribuído com repasse de recursos para a saúde e a educação nos municípios por meio do Pacto Social. “Cobramos dos municípios a contrapartida solidária, por exemplo, ampliando vagas em creches e em salas de aula”, explicou.
Ricardo ressaltou que o Pacto Social pelo Desenvolvimento da Paraíba repassou para 180 municípios R$ 80 milhões para investimentos nas áreas de educação e saúde. Para o próximo edital em 2013, ele adiantou que será ampliado o foco das ações. “Nós precisamos avançar na política de gênero, na política de combate à violência contra a mulher, é fundamental colocar os municípios para poder dialogar com esses instrumentos, avançar na política de assistência social”, enfatizou.
A secretária do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, informou que mais de 130 prefeituras se inscreveram no Selo. As prefeituras foram avaliadas por quatro anos e treze conseguiram o certificado do Unicef, melhorando por exemplo os índices de alfabetização, de nutrição, a redução da mortalidade infantil, dentre outros. “Com certeza, o Governo do Estado levará esses índices em consideração quando for pactuar políticas na área social”, avaliou a secretária.
Indicadores – A coordenadora do Unicef para os estados da Paraíba, Alagoas e Pernambuco, Jane Santos, informou que agora em 2012 o Selo está sendo conquistado pelos municípios que melhoraram em, pelo menos, 18 indicadores num total de 32 indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além de ter pontuado em pelo menos três das atividades de participação social.
A representante do Unicef afirmou que os municípios certificados em 2012 poderão utilizar a logomarca do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2009-2012 até o anúncio dos ganhadores da edição seguinte. A logomarca poderá ser aplicada nos materiais de divulgação do município, em prédios e veículos públicos municipais, eventos, materiais de escritórios, dentre outros.
Apoio – A prefeita de Bananeiras, Martha Ramalho, destacou o apoio do Governo do Estado para que o município conquistasse mais uma vez o Selo do Unicef, por meio do Pacto Social. Ela ainda ressaltou a contribuição da Universidade Federal da Paraíba, além de agentes culturais.
A prefeita do município de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, também confirmou a ajuda que o Pacto Social proporcionou ao município na conquista do prêmio. “O pacto veio para fortalecer as políticas públicas com ações voltadas para a saúde e a educação e que vieram para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, comentou.
O prefeito de Picuí e presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), avaliou que o Pacto Social é um conjunto de políticas públicas construídas que são avaliadas dentro da metodologia do Unicef. “Sem sombra de dúvidas, o Pacto Social do Governo do Estado contribuiu sim com que Picuí e os doze municípios fossem premiados com o Selo Unicef”, disse.
O município de Cabaceiras, no Cariri, premiado pela segunda vez com o Selo Unicef, também foi beneficiado com recursos do Tesouro do Estado por meio do Pacto Social. “O Governo do Estado, por meio do Pacto, incentivou muito o trabalho em prol de crianças, de adolescentes e de gestantes. Então essa parceria valoriza muito os prêmios que ganhamos”, afirmou Ricardo Aires.
Diversas autoridades e conselheiros tutelares participaram da solenidade. A deputada estadual Gilma Germano representou a Assembleia Legislativa. A promotora da Defesa da Criança e do Adolescente da Capital, Soraya Escorel, também participou do evento.
Selo – O Selo Unicef Município Aprovado é uma iniciativa que estimula o fortalecimento das políticas públicas municipais que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes. Em parceria com a Petrobras e a Rede Energia o Selo Unicef objetiva contribuir com a superação das desigualdades e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nas regiões do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira.
O prêmio teve início no Ceará em 1999 e se expandiu para todo o semiárido brasileiro em 2004. Desde o ano de 2006 municípios paraibanos participam do Selo Unicef. Nesta edição 2009-2012 estão sendo certificados com o Selo 279 municípios do semiárido.
Os principais eixos trabalhados pelo Unicef são o envolvimento da população nas ações sociais, o foco no trabalho das escolas, além da promoção da equidade racial, o esporte como ferramenta para desenvolver cidadania e também educação para convivência com o semiárido. Um outro eixo diz respeito aos indicadores de gestão dos municípios que devem investir recursos para melhorar os indicadores sociais.
