Royalties ajudam a levar Sarney de volta à Presidência da República
Presidente da República entre 1985 e 1990, José Sarney voltará a ocupar o cargo na semana que vem por, pelo menos, dois dias.
Terceiro substituto de Dilma Rousseff, ele chegará à Presidência graças uma coincidência: as ausências do País de Dilma Rousseff (que irá à França e à Rússia) e de seus dois substitutos imediatos, o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).
A coincidência de viagens foi incentivada pelo Palácio do Planalto. É uma forma de dificultar o exame, ainda neste ano, do veto parcial de Dilma ao projeto que redistribui os royalties do petróleo.
Como presidente do Senado, cabe a Sarney convocar a sessão conjunta do Congresso para examinar o veto. No exercício da Presidência da República, não terá como fazer a convocação.
Os interessados em mudar os critérios de distribuição dos royalties têm pressa: caso o projeto vire lei em 2012, os recursos, em tese, seriam redivididos já em 2013.
Mas isso também não está garantido: os governos do Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados produtores, anunciaram que recorrerão à Justiça caso venham a ser prejudicados; o que poderia implicar na suspensão imediata dos efeitos da lei.
Poder Online/IG
Parabéns, Sarney!
A volta de Sarney ao cargo de presidente da República é a prova definitiva de que um raio pode cair, sim, duas vezes no mesmo lugar.
No caso, no Palácio do Planalto.
A experiência será única: será a primeira vez que Sarney governará sem a tutela de Ulysses Guimarães.
Como diz Ancelmo, que seja feliz.
Coluna Nhenhenhém /O Globo
Mendigo discursa contra PT
A reunião do diretório nacional do PT nesta sexta contou com a incômoda presença de um anônimo mendigo.
Personagem da região central de Brasília, o homem chamou mais atenção dos jornalistas pela coerência do discurso radical ao atacar o poder do que pelos farrapos que vestia.
Enquanto os petistas dialogavam ao pé do ouvido, mantendo os jornalistas fora do prédio, o mendigo listou um a um os personagens mais importantes da República e marcou seu protesto contra a corrupção.
Uma funcionária do diretório disse que a cena já faz parte da rotina: todos os dias ele estanca em frente ao prédio e desanca o partido e o governo. “PT, partido de ladrão” é a frase mais leve. Mas não é um bordão: ele cita fatos reproduzidos pelo noticiário.
Seus alvos preferidos são Dilma, Lula, Lewandowski, José Genoino, Miriam Belchior, José Dirceu e o tema do momento, naturalmente, é o mensalão.
Marcada presença, apanha os trapos e vai embora.
Pode Online/IG
Ayres é espada
Num livro que o constitucionalista Luís Roberto Barroso lança segunda, em Brasília, sobre os bastidores de casos rumorosos que defendeu no STF (anencefalia, células-tronco, Cesare Battisti etc.), há uma história divertida com o ex-ministro boa-praça Ayres Britto.
Barroso conta que, no julgamento da união homoafetiva, enquanto Ayres dava seu voto, cheio de imagens poéticas e metáforas, Toni Reis, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, suspirou: “Nossa, esse cara entende mesmo da coisa!”
Ancelmo.com
MPF que secar verbas das cervejarias nas TVs e rádios
O Ministério Público Federal apertou o cerco para ampliar ainda mais as restrições contra a propaganda de bebidas alcoólicas no país, inclusive cerveja.
Procuradores da República conseguiram em Santa Catarina, na Justiça de primeiro grau, decisão favorável, em caráter nacional, mas pendente de apelações e recursos, que limita a publicidade no rádio e na televisão de qualquer bebida com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau.
Com base na sentença, a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), rés na ação, passam a ter a obrigação de adotar medidas restritivas à publicidade dessas bebidas, entre as 6h e 21h. Além disso, a decisão da primeira instância proíbe que tais produtos sejam associados “ao esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas”.
Mas a decisão final da questão caberá mesmo ao Supremo Tribunal Federal – provavelmente no próximo ano – quando for julgada ação de inconstitucionalidade (Adin 4881) ajuizada, no mês passado, pela própria Procuradoria-Geral da República. Nesta ação, a PGR pretende estender a todas as bebidas alcoólicas as restrições à propaganda na televisão e no rádio estabelecidas pela Lei 9.294/96, com base no dispositivo constitucional do artigo 220 que torna obrigatória a “advertência” sobre os “malefícios decorrentes do uso de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos e medicamentos”.
A intenção do MPF é “adequar”, de maneira radical, a uma norma constitucional a legislação ordinária que, até agora, só proíbe a propaganda no rádio e na televisão – com as devidas cautelas -, de bebidas com teor de álcool a partir de 13 graus Gay Lussac (13º GL).
Informe JB
