O governo do Rio de Janeiro informou na noite desta segunda-feira (30) que os pagamentos relativos a novembro dos servidores estaduais ativos e inativos do Poder Executivo serão feitos em duas etapas.
Servidores inativos e ativos que ganham até R$ 2.000 líquidos mensais receberão o valor integral do pagamento nas datas previstas, ou seja, nestas terça-feira (1º) e quarta-feira (2), respectivamente. Quem ganha acima desse valor, o governo depositará R$ 2.000 nessas datas e a diferença, até o próximo dia 9. Segundo comunicado, do total dos servidores estaduais, 53% receberão integralmente seus vencimentos nas datas previstas anteriormente e os outros 47% receberão em duas etapas.
O governador, o vice-governador e os secretários de Estado receberão a totalidade dos seus subsídios até o próximo dia 9.
Por motivos operacionais, os pagamentos dos inativos podem não aparecer na conta nas primeiras horas desta terça, mas os valores serão depositados ao longo do dia. Aqueles que optaram pela portabilidade deverão ter o pagamento creditado apenas depois do meio-dia.
Já o pagamento dos pensionistas não sofreu alteração. Os 90.688 pensionistas já receberam integralmente nas datas previstas no calendário, de 24 a 30 de novembro, de acordo com o número de inscrição.
Segundo o governo do Rio de Janeiro, que enfrenta crise em suas finanças, a nova data estabelecida para a folha de novembro é resultado “da queda na arrecadação do Estado, assim como do agravamento da crise econômica do País”. As dificuldades financeiras, de acordo com o governo, foram provocadas pela desaceleração da economia brasileira, a queda nos preços do petróleo e a diminuição da receita com royalties.
Em outubro, a arrecadação do Estado registrou uma queda real de 16%. A arrecadação com royalties será R$ 6 bilhões menor, em 2015, do que o previsto no início deste ano.
As pensões alimentícias serão pagas integralmente nesta terça-feira no caso dos inativos, e, nesta quarta, no caso dos ativos, independentemente do valor da pensão. As 12 entidades da administração indireta com pagamento previsto para hoje (30/11) já receberam seus salários integralmente. O mesmo acontecerá com os servidores do Detran, que terão seus vencimentos depositados nesta terça, uma vez que o órgão tem receita própria.
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, a folha de pagamento de novembro representa despesa total de R$ 1,9 bilhão, contemplando um total de 505.806 vínculos — 248.419 ativos, 166.699 inativos e 90.688 pensionistas. O total de vínculos é superior ao de pessoas porque há servidores que têm mais de um vínculo com o Estado, principalmente servidores da Educação e da Saúde. Nesses casos, a divisão do pagamento será feita por vínculo.
