A plenária eleitoral do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult) está programada para a próxima sexta-feira (6), no auditório do Hospital Regional de Guarabira, das 9h às 17h. Três candidatos disputam a vaga de conselheiro da região polarizada por Guarabira. Eric Ben-Hur de Oliveira, da cidade de Serra da Raiz, Nicolau Moreira Lucena farias, do município de Solânea e Sérgerson Silvestre, também de Solânea.
O voto não é obrigatório, porém qualquer pessoa, maior de 16 anos, deve apresentar no local de votação documento oficial com foto. Os eleitores ainda podem conferir os registros das candidaturas e os locais de votação pelo site www.consultacultural.pb.gov.br/consecult ou http://bit.ly/1RLGRtn.
Composto por 48 integrantes entre titulares e suplentes, o Consecult é um órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e tem função de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução da Política Estadual de Cultura na Paraíba. Para o eleitor identificar o local de votação, é preciso checar qual regional de abrangência, referente a cidade onde mora, e seguir munido da documentação.
Com mandato de 2 anos no período de 2016 a 2018, os conselheiros deverão se reunir em sessão ordinária, pelo menos uma vez ao mês, para discutir as políticas culturais, em especial, a implementação do Plano Estadual de Cultura. Devem representar os setores que atuam nos mais diversos segmentos sejam eles – artistas, produtores, realizadores, agentes culturais, formadores de opinião, críticos de arte, representantes de coletivo e fóruns das variadas linguagens da cultura.
De constituição paritária com mandato de dois anos para todos os conselheiros, as reuniões vão funcionar através sessões ordinárias e, esporadicamente, com reuniões extraordinária e das câmaras setoriais. Vale lembrar que, de acordo com o decreto Nº 36.550, não há impedimento legal aos membros efetivos do Conselho Estadual de Cultura ou a seus parentes até o 2° grau em concorrerem ao edital do Fundo de Incentivo a Cultura (FIC) Augusto dos Anjos ou realizar parcerias com o Estado.
Sobre o Conselho – Compete ao conselho cumprir os objetivos, apreciar e deliberar as propostas de implementação do Plano Estadual Cultura; aprovar os planos setoriais, cuja finalidade é promover a gestão democrática da cultura; propor medidas de estímulo, fomento, amparo, valorização, difusão, descentralização, democratização e gestão compartilhada da cultura; Vale salientar que as câmaras setoriais garantem a representatividade do conselho ampliando o reconhecimento institucional da entidade.
Pode votar qualquer pessoa a partir de 16 anos, apresentando no ato da votação, documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho ou Passaporte).
