A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), através da Comissão da Justiça do Trabalho, realizará, na próxima quinta-feira (13), uma audiência pública para discutir as possíveis mudanças nas leis trabalhista em decorrência da Reforma Trabalhista, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal ainda este ano. O evento acontecerá no auditório do prédio sede da Instituição, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro da Capital, a partir das 19h00.
Todos os todos os advogados, advogadas e a sociedade paraibana em geral está convidada para o evento. O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, presidirá a mesa da audiência e conduzirá os debates. A coordenadora da audiência pública, é a advogada Sarah Margarette Bezerra Pinto (membro da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-PB).
O presidente da Seccional da OAB de Sergipe, Hanry Clay, também participará da audiência pública.
O presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-PB, Rodrigo Dalbone, destaca que “vários entes públicos vinculados a reforma, a exemplo de entidades sindicais (comerciários, construção civil, bancários, entre outros), Ministério Público do Trabalho, Previdência Social, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), foram convidados para a audiência”. “Pretendemos debater o tema com todos estes órgãos e a sociedade geral. Queremos que todos os órgãos participem como debatedores”, frisou.
A primeira palestra ministrada pelo procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, terá como tema: Acordado sobre Legislado. Em seguida, Rodrigo Dalbone abordará o tema: Terceirização, com suas nuances, características e realidade atual. “Inclusive, o projeto de terceirização já está no Senado Federal, após aprovação na Câmara dos Deputados. Caso aprovado no Senado, o projeto segue para a Presidência da República, para promulgação ou veto”, destacou.
O terceiro tema será Geração de Empregos versus Encargos Trabalhista. A palestra será ministrada pelo professor e juiz da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Paulo Henrique. “Serão 15 minutos para cada orador e 15 minutos para debates e perguntas de cada tema Encerrado este período, passaremos para uma grande discussão do que foi apresentado”, explicou Dalbone.
