O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) está dando início ao 1o Ciclo de Capacitações para os municípios da Paraíba inscritos no Selo Unicef Município Aprovado da Edição 2013-2016. Os encontros acontecerão nos municípios de Pombal, Campina Grande e João Pessoa, entre os próximos dias 25 e 27 de fevereiro.
O município de Pombal será o primeiro a receber a capacitação, nesta terça-feira (25/02), das 8h às 13h. Na ocasião, estarão reunidos representantes de 58 municípios paraibanos, dos 136 inscritos no Selo. O evento ocorrerá no auditório do Centro Municipal de Educação (Secretaria de Educação).
As próximas reuniões acontecerão na quarta-feira (26/02), em Campina Grande, com representantes de 53 prefeituras, e na quinta-feira (27/02), em João Pessoa, com mais 25 prefeituras. (Veja tabela abaixo com as datas e locais das capacitações nos municípios polos).
A partir desta primeira capacitação, haverá uma agenda de mobilizações, articulações e atividades formativas, com o objetivo de reforçar os objetivos do Selo UNICEF e envolver os municípios para que participem efetivamente de todas as etapas.
Os articuladores e conselheiros municipais já receberam as cartas com todas as informações de como participar das capacitações. O articulador municipal é a pessoa indicada pelo(a) prefeito(a) para promover o Selo no município, em parceria com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além de adolescentes, técnicos das prefeituras, entre outros.
O ciclo de capacitações dos municípios é fundamental porque será o primeiro momento após a adesão, quando os municípios poderão tirar dúvidas, compreender melhor as estratégias do UNICEF por meio do Selo e, sobretudo, entender a metodologia de trabalho para atingir as metas propostas.
Município Aprovado – A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância busca universalizar direitos e melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes na região. Ele parte do princípio de que cada município do semiárido paraibano pode colocar na pauta de suas políticas públicas prioritárias a defesa dos direitos da criança. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações para alcançar melhores índices de desenvolvimento nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social das crianças.
O Selo incentiva as prefeituras a promoverem os direitos das crianças e adolescentes de: sobreviver e se desenvolver; aprender; proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; crescer sem violência; ser adolescente; ser prioridade absoluta nas políticas públicas; praticar esportes, brincar e divertir-se. Sendo também um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.
Além das capacitações, os municípios e receberão guias de orientação para o planejamento e o desenvolvimento de ações. A metodologia do Selo prevê a realizações de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social; treinamento de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas; monitoramento de indicadores sociais; avaliação do desempenho e certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados.
