Nesta terça-feira (29), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi agraciado com a Medalha Ulysses Guimarães, em Sessão Especial de Homenagem dos 25 Anos da Constituição, que se realizou no Plenário da Casa. Dos constituintes paraibanos, Cássio é o único a exercer mandato atualmente. Alguns (como Antonio Mariz e Humberto Lucena) já morreram. Outros (como João Agripino e Agassiz Almeida) penduraram as chuteiras.
Cássio foi um dos mais jovens constituintes na privilegiada situação de ator político em momento histórico singular. “A Constituição de 1988 foi um rito de passagem para a maturidade institucional brasileira e é o símbolo da transição de um Estado autoritário e intolerante para um Estado Democrático de Direito” – resume. A sessão solene no Senado durou quatro horas. Na abertura da cerimônia, Fafá de Belém, musa das Diretas Já, cantou o Hino Nacional.
Leis – Deputado constituinte, CCL foi autor da lei que instituiu o pagamento de um salário mínimo para o aposentado rural (antes, essa grande massa de trabalhadores era obrigada a viver com metade de um salário mínimo). Também diminuiu em cinco anos a idade da aposentadoria para o homem e a mulher do campo. Foi co-autor do direito de voto aos 16 anos. E autor da lei que possibilita que idosos andem de graça em transportes coletivos. Cássio também foi um dos pioneiros a legislar sobre propriedade intelectual em softwares.
O senador paraibano recorda-se da sua estréia no plenário: “Falei de improviso, um pouco tenso, mas muito convicto. No meu primeiro discurso na Câmara dos Deputados, fiz uma defesa apaixonada dos direitos e garantias individuais, exortei à liberdade e assinalei que, com muitos anos de atraso, quase às vésperas do Século XXI, o Brasil ia ao encontro do seu diploma básico do constitucionalismo democrático, escrevendo a Constituição Cidadã.”
Condecorados – Receberam a Medalha Ulysses Guimarães: Michel Temer, José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Henrique Eduardo Alves, Bernardo Cabral, Nelson Jobim, Fernando Collor de Mello, Aécio Neves, Alvaro Dias, Cássio Cunha Lima, Edison Lobão, Francisco Dornelles, José Agripino, Lídice da Mata, Lúcia Vânia, Luiz Henrique, Mozarildo Cavalcanti, Osvaldo Sobrinho, Paulo Paim, Renan Calheiros, Ruben Figueiró, Inácio Arruda, Fafá de Belém, Rubem Azevedo Lima.
Assessoria