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O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta terça-feira (1º) que o governo vai prorrogar por mais quatro meses o auxílio emergencial. O valor definido será de R$ 300, não os R$ 600 que foram pagos até agosto.
O anúncio foi feito após reunião no Palácio da Alvorada com deputados e senadores aliados. No encontro também foi debatido o Renda Brasil, reformulação do Bolsa Família. A intenção do governo é ajustar um texto de consenso com o Congresso antes de terminar a proposta do novo programa social.
Para ter validade imediata, o governo precisa enviar uma medida provisória definindo os novos valores do auxílio emergencial. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai colaborar com o governo e fazer com que o valor sugerido seja validado.
Bolsonaro já havia dito que o valor do auxílio não continuaria nos atuais R$ 600. A equipe econômica do governo sugeriu o valor de R$ 200, mas Bolsonaro queria que fosse mais.
A equipe econômica busca alternativas de fonte de financiamento para ampliar o Bolsa Família. A intenção é que o valor do Renda Brasil, que vigoraria em janeiro de 2021, seja igual a da prorrogação do auxílio emergencial, que acabaria em dezembro de 2020, mas talvez possa ficar menor que os R$ 300 da prorrogação do auxílio. O governo trabalha com intervalo de R$ 250 a R$ 300.
Guedes tem manifestado o desejo de vincular o Renda Brasil à proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), que também é relator do orçamento de 2021. A PEC determina corte de despesas obrigatórias, com medidas como diminuição no salário de servidores, o fim do reajuste pela inflação das despesas com a máquina pública e o fim de gastos mínimos com saúde e educação.
Fonte: Congresso em Foco