A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou na manhã desta quinta-feira (30) o Parlamento Mirim para 2012/2013. Formado por 36 deputados, o projeto teve início em 2003 e está na quarta legislatura. Com a presença de autoridades, familiares e educadores, o Parlamento Mirim teve ainda a posse da sua Mesa Diretora, cuja presidente é a estudante Daiara Guimarães, 15 anos, da Escola Estadual Luiz Ramalho, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
A presidente Daiara Guimarães, do Partido da Juventude, ressaltou a importância do Parlamento Mirim para os jovens se expressarem, exporem suas opiniões, lutarem pela democracia e contribuírem para o desenvolvimento do Estado. Ela disse também que seu mandato será marcado pela responsabilidade e espírito de coletividade. “Irei trabalhar, dar o meu melhor e da melhor maneira possível, sempre lutando pela unidade dos colegas”, enfatizou.
Também foram empossados na Mesa Diretora, Carolina Pontes (1ª vice-presidente); Isabelly Silva (2ª vice-presidente); Gecilene Silva (3ª vice-presidente); Janecleide Oliveira (4ª vice-presidente); Yan Bernardo (1º secretário); Grace Santos (2º secretário); Eliza Rabay (3º secretário); Altamir Filho (4º secretário); Ercília dos Santos (1ª suplente); Fernanda Freitas (2ª suplente); e Sthefany Alves (3ª suplente).
O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), que comandou a solenidade de instalação, destacou a importância do Parlamento Mirim para despertar nos jovens o interesse na política. “Nós do Legislativo queremos preparar nossos jovens e o Parlamento Mirim é muito positivo para incentivá-los a participar ativamente do processo político. Todos nós, de maneira direta, ou indireta, participarmos da política e entendo que os jovens também devem participar de forma efetiva destas discussões, vê e opinar sobre o que o Poder Legislativo pode oferecer a população. Vamos aproveitar nosso mandato para incentivar cada vez mais e incrementar o Parlamento Mirim, para que os jovens participem e conheçam o processo legislativo”, disse.
O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), criador do Parlamento Mirim na ALPB quando era deputado, através do Projeto de Resolução 25/1999 e que o instalou em 2003, quando presidente da Casa, representou o Governo do Estado na solenidade. Rômulo elogiou o presidente Ricardo Marcelo por estar investindo no projeto. “O Parlamento Mirim está cada vez mais dando a sua contribuição à sociedade. É um projeto pedagógico que envolve as crianças e escolas no processo político-educativo, com a apresentação de políticas públicas importantes para a população. Fico feliz por ver o presidente Ricardo Marcelo dando continuidade ao projeto iniciado por mim em 1999”, enfatizou.
Já o juiz da Infância e da Juventude, Fabiano Moura de Moura, representou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na posse dos novos deputados mirins. O magistrado disse que o Parlamento Mirim representa o protagonismo juvenil da atual estrutura social. “Faz tempo que as crianças e adolescentes tinha que escutar os outros dizerem o que eles tinham que fazer. Essa Casa dá exemplo ao criar espaço para oportunizarem as crianças se expressarem, pois não se pode fazer políticas públicas para as crianças sem ouvi-las, já que são elas que irão vivenciar as conseqüências do que estão decidindo ao seu respeito”, frisou.
A sessão foi encerrada pelo vice-presidente Edmilson Soares (PEN), que agradeceu a todos os estudantes por integrarem o Parlamento Mirim e desejou sucesso na caminhada na Casa de Epitácio Pessoa. Os deputados Jutay Menezes (PRB) e João Gonçalves também participaram da sessão.
Parlamento Mirim
A bancada eleita para legislatura 2012/2013 é formada por 25 meninas e 11 meninos, alunos de escolas das redes pública e privada do Estado. O mandato tem duração de um ano, sendo este o quarto ano desde sua criação. Em todas as outras legislaturas, a presidência da Mesa também foi ocupada por uma mulher.
O Parlamento Mirim foi criado através do Projeto de Resolução 25/99, que, após ser aprovado em plenário, foi transformado na Resolução 646/99. Por essa razão, tem força de lei. Geralmente, os candidatos escolhidos são alunos que estejam cursando do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, sendo que 80% das vagas são destinadas a alunos da rede pública de ensino e 20% a estudantes da rede privada, totalizando 12 escolas participantes. Os deputados são eleitos por partidos que formam a bancada.
Da Assessoria
