A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza nesta sexta-feira (17) uma audiência pública em alusão aos 25 anos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento, de propositura da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), acontece a partir das 8h30 no auditório João Eudes.
A proposta da audiência surgiu da necessidade de buscar um interlocutor em âmbito estadual para discutir o tema, uma vez que diversas câmaras municipais do estado já inciaram debates relativos á questão da criança e adolescente. A reunião foi organizada junto ao Fórum Estadual da Criança e Adolescente, através da REMAR – Rede Margaridas Pro Criança e Adolescente, e dos conselhos estaduais e municipais.
O encontro contará com a presença de parlamentares, instituições e representantes da sociedade civil com o objetivo de discutir e fortalecer a defesa dos direitos das crianças e adolescentes e demonstrar que são possíveis e necessárias políticas públicas efetivas como forma de prevenção e enfrentamento aos problemas sociais.
Durante a audiência haverá uma palestra da professora Socorro Carvalho, representante do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescentes – Fórum DCA – Campina Grande, que fará uma explanação com o tema “Estatuto da Criança e do Adolescentes: Avanços e Desafios”.
