Um grave crime ambiental pode estar ocorrendo na zona rural de Guarabira através da extração de areia no leito do rio, no trecho das comunidades rurais de Caboclo e Maciel. Imagens obtidas pela reportagem mostram que operários trabalharam em máquinas pesadas na exploração do mineral.

A exploração de areal em rios é uma atividade econômica para a construção civil, mas que pode causar sérios impactos ambientais e sociais se não for fiscalizada e feita com respeito às normas, afetando a qualidade da água, a biodiversidade, a estabilidade das margens e a vida de comunidades locais que dependem do rio.

O leito de um rio é a área, o canal ou o percurso natural por onde as águas de um rio escoam e se movimentam, sendo delimitado pelas margens direita e esquerda do curso d’água. Ele é uma parte essencial do rio, servindo como um leito para as águas e, muitas vezes, abrigando a vegetação e a vida aquática.

Proprietário de área cortada pelo rio, um agricultor que preferiu não revelar sua identidade, contou que já está percebendo baixar a água do rio e suspeita que seja depois que começou ser retirada a areia. Ele disse ainda que teme que as árvores da mata ciliar caiam no decorrer dos dias, já que a retirada da areia em grande volume pode causar erosão.

A reportagem não conseguiu identificar o responsável pelo areal para saber se a exploração está sendo feita dentro da legalidade, se os órgãos de fiscalização concederam licença para a retirada do mineral ou se está operando na clandestinidade.

Retirar areia do rio sem autorização é crime, caracterizando tanto um crime ambiental (Lei nº 9.605/1998, art. 55) quanto um crime contra a ordem econômica (Lei nº 8.176/1991, art. 2º) pela usurpação de bem público da União. As penalidades incluem detenção, multa e a obrigação de reparar os danos ambientais causados.

A exploração de areia em rios e lagos é fiscalizada principalmente pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em nível federal, que autoriza e regula a atividade. Além da ANM, a fiscalização também é realizada por órgãos estaduais e municipais responsáveis pelos recursos hídricos e ambientais, e a Polícia Ambiental atua no combate às atividades ilegais.