Aije da PBPrev: juiz apresenta voto vista e TRE inocenta Ricardo Coutinho

O Tribunal Regional Eleitoral retomou, na tarde desta quinta (dia 4), o julgamento da AIJE da PBPrev, que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho. O julgamento foi suspenso na sessão do último dia 27, após o juiz Emiliano Zapata pedir vista, no momento em que o placar estava de 3 a 1 pela absolvição do governador, apesar de parecer contrário do procurador eleitoral Marcos Queiroga.

Em seu voto vista, o juiz Emiliano  votou pela absolvição do governador: “Embora haja indícios que eram aptos a permitir a tramitação da ação e apuração de potencial uso com finalidade eleitoreira, com incremento no período anterior à eleição, esses indícios não se mostram aptos a serem adotados como prova de abuso de poder econômico e político, na hipótese não está provada a ocorrência de ilícito para ensejar a cassação do governador Ricardo Coutinho.

O julgamento da AIJE da PBPrev foi concluído pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba com a absolvição do governador Ricardo Coutinho, pelo placar 5 a 1. O último voto foi dado pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva, que disse, em sua peroração, não ter encontrado indícios de abuso de poder econômico e político que pudesse ensejar a cassação do governador.

Votos – Votaram pela absolvição do governador: o desembargador-relator Romero Marcelo, a juíza Michelini Jatobá, além dos juízes Breno Wanderley, Emiliano Zapata e Antônio Carneiro. Votou pela cassação apenas o juiz Márcio Maranhão. Houve dois pedidos de vista: o primeiro da juíza Michelini, e o segundo do juiz federal Emiliano Zapata.