
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, deve entregar nesta quarta-feira (18), às 19h30, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relatórios com referências a ministros da Corte encontradas nos celulares de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e de seu cunhado Fabiano Zettel. Os documentos chegam à Presidência do Supremo em meio a uma crise institucional que colocou magistrados em lados opostos, provocou embates tensos no plenário e culminou na retirada de dois delegados de funções de comando na PF.
Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, cujos nomes já apareciam nos três relatórios originalmente produzidos pelos investigadores, dividirão espaço com André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Os seis são mencionados em materiais que revelam contratos milionários com familiares, encontros reservados, viagens, contatos com intermediários e conversas sobre processos judiciais de interesse do banqueiro.
A ministra Cármen Lúcia também é mencionada em um áudio enviado a Vorcaro pelo advogado Ciro Rocha Soares, em 30 de maio de 2024. Na gravação, o advogado comenta o voto da magistrada em um julgamento do STF sobre as regras para abertura de cursos de medicina, assunto de interesse do banqueiro por suas relações financeiras com a mantenedora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).
A citação à ministra também poderá constar do material encaminhado a Fachin. No entanto, não há, nesse episódio, indicação de contato direto entre Cármen Lúcia e Vorcaro, nem elementos divulgados que apontem favorecimento irregular por parte da magistrada.
A chegada dos documentos às mãos do presidente da corte é resultado de uma sucessão de episódios que expôs uma disputa sobre quem deveria relatar as investigações envolvendo o Master.
Relatoria: de Toffoli a Fachin
O primeiro abalo ocorreu em fevereiro, quando Dias Toffoli deixou a relatoria após a revelação de negócios envolvendo familiares e um resort associado a fundos ligados ao banco. O processo foi redistribuído a André Mendonça, indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL), que foi duramente criticado por blindar nomes ligados ao clã, entre eles Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência que fugiu para os EUA após a vitória de Lula nas eleições.
A crise ganhou novos contornos em setembro, quando Mendonça determinou medidas contra dirigentes da PF, incluindo o diretor-geral Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, em meio a acusações de monitoramento irregular de ministros. Flávio Dino reagiu com decisão em sentido contrário. Fachin interveio diante das determinações conflitantes e assumiu provisoriamente a condução de procedimentos relacionados ao Master.
O confronto chegou ao plenário do STF. Em sessão extraordinária, Mendonça e Gilmar Mendes protagonizaram um embate durante a discussão sobre o tratamento das informações envolvendo Alexandre de Moraes. Flávio Dino pediu vista quando o placar de uma questão de ordem estava em quatro votos a três, interrompendo a deliberação. A votação tratava da forma de apreciação dos procedimentos, e não da responsabilidade criminal do ministro.
Em outubro, Fachin determinou que a Polícia Federal reunisse todas as referências aos integrantes do Supremo encontradas nas investigações, sem exceções, acompanhadas de seu contexto e sem conclusões antecipadas sobre eventuais crimes.
Dois delegados, Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, entretanto, produziram três relatórios concentrados em Moraes, Toffoli e Nunes Marques, deixando de fora Mendonça, Fux e Gilmar. A direção da PF considerou que os documentos extrapolaram a orientação de Fachin ao apresentar avaliações sobre possíveis irregularidades sem autorização judicial para investigar os magistrados.
Os dois foram retirados de funções de comando, e os documentos, reformulados. A medida desencadeou uma nova crise, desta vez dentro da própria Polícia Federal.
Agora, caberá a Fachin decidir o encaminhamento do material, possivelmente à Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá avaliar a necessidade de novas diligências nas investigações ou o arquivamento de casos relacionados aos ministros.
Créditos: Revista Fórum





