O Diário Oficial do Estado deste sábado trouxe a relação dos primeiros convocados no concurso da secretaria de Educação, após o anúncio feito ontem pelo governador Lucas Ribeiro (Progressistas). No entanto, a condução do processo de convocação não tem gerado reações positivas nos candidatos que foram aprovados no certame.

Muitos dos aprovados usaram as redes sociais para se queixar de um “parcelamento” nas convocações. Na lista de hoje, 250 novos professores foram convocados. De acordo com o governador, outros 926 serão chamados em novembro, totalizando 1.176.

O grande problema, para os aprovados, é que, a princípio, o Governo havia anunciado que 2.000 pessoas seriam convocadas. Depois, o Estado anunciou que a convocação seria em duas parcelas de 1.000. Em fevereiro, em entrevista à Rádio CBN, o então secretário de Educação, Wilson Filho, afirmou que os primeiros 1000 seriam convocados até o dia 10 daquele mês.

O prazo previsto por Wilson Filho realmente foi cumprido. No dia 10 de fevereiro, 1.000 candidatos foram convocados, sendo nomeados no dia 19. No entanto, os outros 1000 que deveriam ser convocados foram divididos em dois grupos, com meses de espaço entre uma convocação e outra. Apesar disso, o Governo aumentou a previsão total de convocados, saindo de 2.000 para 2.176, caso a convocação de novembro realmente aconteça da forma como foi anunciada.

Tudo isso acontece enquanto a secretaria de Educação opera com mais de 50% de funcionários temporários. Números divulgados pelo TCE dão conta de que, em dezembro de 2025, eram 12.073 temporários na Seduc, ao passo de que o número de efetivos era de 10.063.

Novas convocações após o período eleitoral
Com o prazo estipulado pelo Governo, os demais aprovados no concurso da Seduc só serão convocados em novembro, após o período eleitoral. De fato, existem regras para as novas nomeações feitas pelo Poder Público em ano de eleição. No entanto, nenhuma delas veda a convocação dos aprovados neste concurso.

Acontece que a legislação eleitoral impede novas nomeações em um prazo de três meses antes do pleito. No entanto, se o concurso tiver sido homologado antes do início desse prazo, nada impede que as convocações sejam feitas, mesmo em um período próximo à realização das eleições.

Ou seja, como o concurso da Seduc já foi homologado, os aprovados podem ser convocados a qualquer momento.