A PF solicitou ao ministro do STF Alexandre de Moraes autorização para indiciar Jair Bolsonaro por supostos crimes cometidos ao espalhar desinformação para desestimular o uso de máscaras e descredibilizar as vacinas no contexto da pandemia da Covid.
A informação é de O Globo, publicada nesta quarta-feira (17).
O caso de fake news envolvendo o uso de máscara ocorreu em live de junho de 2021, durante a qual Bolsonaro fez uma analogia entre o cenário atual e a pandemia de gripe espanhola.
O presidente disse que, na pandemia de 1918, as pessoas teriam morrido mais pelo uso da máscara do que da própria gripe.
“Esse ‘encorajamento’ ao descumprimento de medida sanitária compulsória [uso da máscara em espaços públicos] encontra-se subsumido à conduta descrita no art. 286 do Código Penal, o qual descreve o tipo penal de incitação ao crime“, afirmou a PF no pedido.
Em outro caso citado, em uma segunda live naquele mesmo mês de junho, Bolsonaro alegou, falsamente, que a vacina da Covid aumentaria o risco de desenvolver Aids.
A PF afirmou que, ao fazer essa relação errônea, Bolsonaro “disseminou, de forma livre, voluntária e consciente, informações que não correspondiam ao texto original de sua fonte, provocando potencialmente alarma de perigo inexistente aos espectadores“. O relatório da corporação afirma que essa associação poderia ser classificada como contravenção penal.
Fonte: O Antagonista