O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu, nesta terça-feira (12), a sessão em que estava sendo votada a Proposta de Emenda à Constituição PEC Kamikaze. A medida aconteceu por conta de problemas técnicos no sistema remoto da Câmara e após pedidos de líderes, disse o presidente da Casa.
A PEC prevê o reconhecimento do estado de emergência em 2022 e um pacote de R$ 41,25 bilhões em auxílios fora do teto de gastos.
Antes da suspensão, o texto-base da proposta havia sido aprovada em primeiro turno por 393 votos a favor e 14 contra. Não houve abstenções. No entanto, ainda faltava a votação de destaques apresentados – últimas tentativas de mudanças ao texto – e são necessários dois turnos para que o projeto tenha a tramitação completa pela Câmara.
Lira informou que a Polícia Federal (PF) está a caminho da Câmara. O painel de votação deve ser mantido para que a sessão seja retomada nesta quarta-feira (13) às 9h. Ou seja, para que o quórum desta terça seja mantido.
A vontade do governo é de acabar a votação da PEC dos Benefícios e da PEC da Enfermagem nesta quarta. E a ordem dos líderes governistas é para que a base aliada permaneça em Brasília, para evitar que os deputados já viajem para seus estados e redutos eleitorais.
A oposição reclama que, pelo regimento interno da Câmara, a sessão só pode ser suspensa por uma hora. Não poderia, portanto, ficar suspensa de um dia para o outro. Governistas alegam que se trata de uma situação extraordinária, mas oposicionistas não querem que sejam abertos precedentes.
Por isso, partidos da oposição planejam pedir que o painel de votação seja reaberto amanhã de manhã ou até que mesmo que a sessão inteira seja cancelada devido às falhas técnicas, segundo líderes do grupo após a suspensão dos trabalhos.
Deputados da oposição avaliam ainda, nos bastidores, que a suspensão da sessão possa ter sido uma medida de Lira para evitar uma derrota do governo. Isso porque a suspensão aconteceu quando votavam um destaque que pede a retirada do “estado de emergência” do texto. Dessa forma, em princípio, o governo federal só poderia conceder o pacote de benefícios previsto na PEC após as eleições de outubro.
Fonte: CNN Brasil
