Pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos sofreu algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante a pandemia de covid-19. Isso significa que cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano. Na Paraíba, a Lei 11.918/21 de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB) institui no Estado a ‘Campanha Agosto Lilás’ e a incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
De acordo com a deputada, a Lei tem o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de divulgar a Lei Maria da Penha. Ela destaca que na Paraíba, 53% dos assassinatos de mulheres são feminicídio.
“Observamos que nos últimos anos foram intensos no Brasil os debates sobre a violência contra mulheres. Avançamos muito na garantia de políticas públicas, mas precisamos ampliar e aperfeiçoar as instituições e às próprias estratégias de abordagem do fenômeno pelas instituições responsáveis, nos níveis federal, estadual e municipal. Neste Agosto Lilás, temos que reforçar esse tema e garantir avanços de proteção às mulheres”, defendeu Camila.
De acordo com a parlamentar, a ‘Campanha Agosto Lilás’ prevê a realização, no âmbito da Paraíba, mobilizações visando à divulgação da Lei Maria da Penha, estendendo as atividades durante todo o mês de agosto, para o público em geral. “Apesar da pertinente edição de leis que primam pela proteção à integridade física, moral e psicológica da mulher, a exemplo da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio, sabe-se que os crimes de maus-tratos às mulheres têm crescido exponencialmente em nosso País e quanto mais leis tivermos, garantimos a proteção de milhares de vidas”, disse.
Dados – Na comparação com os dados da última pesquisa Datafolha, há aumento do número de agressões dentro de casa, que passaram de 42% para 48,8%. Além disso, diminuíram as agressões na rua, que passaram de 29% para 19%. E cresceu a participação de companheiros, namorados e ex-parceiros nas agressões.
